Em entrevista ao Gaúcha Atualidade desta segunda-feira (23), a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), projetou a tramitação dos capítulos decisivos da reforma da Previdência na Casa. Na terça-feira (24), às 10h, será votado o relatório referente às emendas recebidas em plenário.
— Seja a hora que terminar, e pode chegar até as 16h, não importa, quando terminar, (a PEC) vai para plenário já para votação no mesmo dia. Provavelmente a gente não interrompa a sessão enquanto não votar em primeiro turno a reforma — garante a senadora, lembrando que foram apresentadas 76 novas emendas ao texto.
A expectativa, conforme a parlamentar, é cumprir o calendário, votando a proposta em segundo turno no dia 10 de outubro. Quanto à PEC Paralela — que prevê a inclusão de Estados e municípios na reforma —, será necessário dar uma pausa para avaliação de alguns pontos que não estarão contemplados. Segundo a senadora, "como ela está bem adiantada, a diferença entre a paralela e a principal, deve dar em torno de 15 dias".
— Ela não pode ser votada ao mesmo tempo. Elas tiveram juntas até agora, agora elas se separam um pouco. Como ela é paralela, temos de votar a principal, saber o que vai sair da principal, para depois ver se vamos aproveitar algo — explica. — Se a gente promulgar a principal, como acho, até o dia 10 de outubro, automaticamente até o final do mês teremos condição de entregar a paralela para a Câmara dos Deputados. Aí ela passa pela urgência para que a Câmara possa fazer uma avaliação ainda esse ano — completa.
