À espera da abertura de negociações com o Palácio Piratini, entidades movimentam-se nos bastidores em torno de propostas divergentes para o salário mínimo regional. Enquanto centrais sindicais desejam reajuste acima da inflação para os trabalhadores, empresários questionam a elevação no vencimento em 2019. Dividido em cinco faixas, o mínimo regional é referência para profissionais informais ou de categorias não contempladas em convenções e acordos coletivos no Rio Grande do Sul.
Em março do ano passado, a Assembleia Legislativa aprovou reajuste de 1,81% no salário, abaixo da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), com variação de 2,07% em 2017. Por causa da decisão, o valor do mínimo passou a R$ 1.196,47 na menor faixa, que envolve empregados domésticos e rurais, e a R$ 1.516,26 na maior, voltada a técnicos de nível médio (confira quadro abaixo).
Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Estado (CTB-RS), Guiomar Vidor afirma ter solicitado reunião com a Casa Civil do governo Eduardo Leite. Neste ano, conforme o dirigente, a entidade pretende sugerir elevação de 8,43%, mais do que o dobro da inflação acumulada pelo INPC em 2018, quando ficou em 3,43%. No ano passado, as centrais sindicais buscavam avanço de 4,5%, superior ao reajuste de 1,81% proposto pelo Piratini e aprovado na Assembleia.
– O piso regional atinge principalmente os trabalhadores sem proteção sindical, como os domésticos. É um indutor da distribuição de renda, serve de fomento à economia local. Quem ganha o mínimo regional não vai investir na bolsa (de valores), nem viajar para o Exterior. Vai comprar na sua localidade – observa Vidor, que estima o número de trabalhadores impactados em cerca de 1,5 milhão.
Presidente da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado (Fecomércio-RS), Luiz Carlos Bohn entende que não deveria haver reajuste no mínimo regional em 2019. Ao externar a posição, o dirigente argumenta que empresas ainda são afetadas por dificuldades deixadas pela crise econômica e faz comparação com o funcionalismo público:
– Se não houve reajuste para os servidores (do Poder Executivo), por que as empresas teriam de pagar percentual a mais no mínimo regional? Nossa posição é pela extinção da lei, o que é difícil, ou aumento zero, sem reposição no salário. As empresas também estão em situação difícil.
A data-base do piso é 1º de fevereiro. Chefe da Casa Civil, Otomar Vivian menciona que as primeiras reuniões com as entidades interessadas no assunto devem ser agendadas para a próxima semana.
– O governo ouvirá as partes envolvidas para construir o melhor para o Estado, pensando tanto no capital quanto no social. Se chegarmos a um entendimento, o projeto poderá ser encaminhado rapidamente à Assembleia Legislativa – pontua Vivian.
No país, o presidente Jair Bolsonaro reajustou o salário mínimo em 2019 em 4,61%, de R$ 954 para R$ 998. A decisão levou em conta o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e a variação da inflação.
A situação
Confira o valor de cada faixa do mínimo regional em 2018
- 1ª faixa - R$ 1.196,47 - Empregados domésticos e rurais
- 2ª faixa - R$ 1.224,01 - Indústria de calçados e vestuário
- 3ª faixa - R$ 1.251,78 - Comércio em geral
- 4ª faixa - R$ 1.301,22 - Indústria metalúrgica e vigilantes
- 5ª faixa - R$ 1.516,26 - Técnicos de nível médio
