Depois do revés provocado pela desistência da Shanghai Electric, o futuro do investimento de cerca de R$ 4 bilhões em linhas de transmissão e subestações no Rio Grande do Sul começa a ser definido nesta terça-feira (25) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em reunião a partir das 9h, em Brasília, a autarquia deve determinar que o projeto seja licitado novamente, durante leilão em 20 de dezembro.
Publicamente, a Aneel ainda não confirma a informação. Mas interlocutores próximos ao tema mencionam que a intenção do órgão regulador é dividir os empreendimentos previstos em lotes menores. Com o fatiamento das obras, a agência buscaria atrair mais de um investidor para os trabalhos, com intuito de diminuir os riscos de novos impasses.
– Isso permitiria a contratação de diversas empresas, o projeto não ficaria na mão de apenas uma delas. Um investimento de cerca de R$ 4 bilhões não é para qualquer um. É preciso ter muita farinha no saco – diz o consultor do setor de energia Ronaldo Lague.
– Pela relevância do trecho, que atravessa o Estado, e pelo montante envolvido, seria muito bom se o projeto fosse fatiado. Se tudo isso é colocado no mesmo cesto, concentra-se o risco. Há tendência de encurtamento de prazo nas obras, o que também seria favorável – analisa a secretária estadual de Minas e Energia, Susana Kakuta.
Na sexta-feira (21), em nota, a pasta disse que recebeu a notícia da desistência da Shanghai Electric "com surpresa" e que o próximo passo da Aneel "será iniciar o processo de declaração de caducidade da concessão".
Essencial para ampliar capacidade de geração
O projeto, batizado de Lote A, previa a construção de 1,9 mil quilômetros de linhas de transmissão e oito subestações e a ampliação de 14 subestações. O conjunto de obras, que deveria ser entregue em 2022, elevaria em 4,8 mil megawatts (MW) a capacidade do Estado de escoar energia.
A Eletrosul havia vencido o leilão para realização dos trabalhos em novembro de 2014, mas a crise de suas finanças impediu o avanço do projeto. Quase três anos depois, em outubro de 2017, a Aneel aprovou acordo que transferiu a responsabilidade pelo controle do investimento da subsidiária da Eletrobras para a Shanghai Electric.
Em agosto passado, o governo do Estado convocou cerimônia no Palácio Piratini, em Porto Alegre, para a assinatura do contrato entre as empresas e uma nova parceira, a Zhejiang Energy, que ajudaria a financiar as obras. Durante seu pronunciamento, Chai Xiqiang, executivo da Zhejiang, chamou atenção ao declarar que ainda era necessária aprovação da direção da companhia na China para confirmar o ingresso no negócio.
Para tentar garantir o investimento, as partes envolvidas chegaram a formar uma sociedade de propósito específico (SPE), nomeada SZE Transmissora de Energia Elétrica SA. A possibilidade de confirmação do aporte foi encerrada na última sexta-feira com uma carta enviada pela Shanghai Electric à Aneel. Na manifestação, os chineses afirmaram que a SZE "não apresentará a garantia de fiel cumprimento" das medidas estabelecidas no documento.
As obras são consideradas por analistas e empresários essenciais para que o Rio Grande do Sul consiga ampliar a capacidade de geração de energia. Hoje, o avanço da área esbarra nas dificuldades de conexão com a rede de transmissão, que poderiam ser superadas com os empreendimentos do Lote A. Com a desistência da Shanghai Electric, o desenvolvimento de iniciativas de geração de energia também deve atrasar, apontam especialistas.
Em agosto, após a cerimônia que marcou o acordo entre a Eletrosul e os chineses, a Secretaria Estadual de Minas e Energia projetou que as linhas de transmissão criariam espaço para investimentos de até R$ 28 bilhões no Estado.
– O impasse prejudica a expansão de novas usinas, tanto térmicas quanto eólicas. O melhor que pode ser feito agora é a divisão do projeto em lotes menores – diz Ricardo Pigatto, presidente da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel).
Cronologia do impasse
18 de novembro de 2014
Subsidiária da Eletrobras, a Eletrosul vence leilão promovido pela Aneel e arremata o Lote A, que prevê empreendimentos no Rio Grande do Sul.
29 de dezembro de 2016
Diante das dificuldades financeiras da Eletrosul, a Aneel apresenta relatório de falhas e transgressões à legislação e ao acordo.
20 de junho de 2017
Confrontada com o risco de perda da concessão, a Eletrosul apresenta à Aneel plano de transferência do contrato para a empresa chinesa Shanghai Electric.
24 de outubro de 2017
A Aneel aprova a transferência de controle do projeto para os chineses, mas pondera que a medida é uma "alternativa à extinção da outorga".
28 de agosto de 2018
É solicitada autorização prévia para transferência da concessão à sociedade de propósito específico (SPE) formada pelas empresas, batizada de SZE Transmissora de Energia Elétrica SA, e encaminhada documentação de habilitação.
29 de agosto de 2018
A Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição da Aneel pede que a documentação seja complementada.
21 de setembro de 2018
A Shanghai Electric afirma que a SZE "não apresentará a garantia de fiel cumprimento" das medidas previstas em contrato, o que provoca novo revés ao projeto.
25 de setembro de 2018
A Aneel realiza reunião para avaliar o futuro do Lote A. Analistas que acompanham o assunto avaliam que o projeto será dividido e licitado novamente em dezembro.
A importância
- Os empreendimentos do Lote A são considerados essenciais para que o Rio Grande do Sul eleve sua capacidade de geração de energia.
- Hoje, o Estado encontra dificuldades de escoamento, que poderiam ser superadas com as obras de transmissão elencadas no projeto.
- As linhas seriam responsáveis pela condução da energia, e as subestações operariam como centros de distribuição. Todo esse conjunto é necessário para que a luz chegue até a casa do consumidor.
- Analistas também apontam que o avanço no transporte de energia é essencial para que novas usinas eólicas e térmicas sejam desengavetadas no Rio Grande do Sul.
- A operação desses complexos poderia gerar investimentos bilionários no Estado.
