O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que reduzirá, em 2013, as despesas de custeio para garantir a meta fiscal de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Em audiência pública na Câmara dos Deputados, ele reiterou que o superávit que o governo vem fazendo é muito maior do que a maioria dos países.
Mantega disse que, nos últimos dois anos, em função da crise, o governo reforçou a estratégia de desenvolvimento e aplicou uma nova matriz macroeconômica, sem alterar os fundamentos.
Ele lembrou que, há um mês e meio, quando anunciou o orçamento de 2013, foi feito um corte de custeio, menos para saúde e educação.
- E continuaremos fazendo corte de custeio para que as metas sejam atingidas e deixar espaço para os investimentos - disse.
Nessa linha, o ministro comentou que o país conquistou um novo patamar de juros e spreads, mais baixos, e a taxa de câmbio ficou mais competitiva.
- Nós desvalorizamos o real em quase 17% no ano passado, dando competitividade à indústria, e implementamos um programa de redução de tributos para os investimentos, para a produção, como a desoneração da folha de pagamentos que reduz um custo importante do setor produtivo e a redução do custo de energia - acrescentou.
Contas públicas
Mantega aproveitou para rebater críticas dizendo que "não há como questionar a solidez das contas do governo", em resposta a deputados oposicionistas:
- Não é verdade que o Brasil é um dos países mais endividados. O Fundo Monetário está analisando a metodologia de cálculo. Nossa dívida continua caindo e temos reservas.
O ministro afirmou que o BNDES tem papel fundamental para estimular a economia nesse momento de crise:
- Essa história de que há escolha de empresas é fruto de imaginação. Há credito disponível para todas as empresas e o investimento cresceu a partir daí.
Mantega reforçou também o discurso de responsabilidade fiscal. Ele lembrou que a presidente Dilma Rousseff anunciou esta semana um pacto com governadores e prefeitos com cinco pontos, sendo um deles de responsabilidade fiscal.
- Todos vamos cumprir as metas fiscais estabelecidas. A União fará pelo menos 2,3% do PIB de superávit primário e Estados e municípios farão sua parte para que continuemos tendo resultado fiscal que mantenha a solidez fiscal no país - afirmou.
Mantega reiterou que a responsabilidade fiscal é um valor que foi adotado por este governo deste o início e que continua em curso este ano. Disse que o pacto de responsabilidade fiscal proposto pela presidente Dilma é simples: é para continuar a política fiscal que tem sido feita no Brasil, de superávit primário e redução do déficit nominal.