Votação de projeto do Simples gaúcho é adiada após polêmica na Assembleia

A votação do projeto que atualiza os valores do Simples Gaúcho foi adiada após a oposição questionar possíveis prejuízos para o segmento de médias empresas. A proposta concede redução de ICMS para empreendimentos com faturamento anual de até R$ 2,520 milhões. O deputado do PMDB Márcio Biolchi defende que os benefícios poderiam atingir mais faixas de rendimentos para não prejudicar a competitividade do Rio Grande do Sul perante outros Estados.

- Nós não podemos limitar o Simples a um valor menor do que o governo federal reconhece sendo pequena empresa. Em tese aqui no Rio Grande do Sul o Simples seria para as empresas que faturam até R$ 2,5 milhões, enquanto que em Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais é conforme o governo federal, R$ 3,6 milhões. 

A situação criou dúvidas sobre o projeto entre os deputados da base aliada. A questão foi levada para consulta da Casa Civil e da Secretaria da Fazenda. A resposta não chegou a tempo de ser levada ao plenário.

A líder do governo, Miriam Marroni, do PT, diz que preferiu não colocar em risco um projeto de extrema importância:

- É um projeto complexo que mexe na questão das faixas, alíquotas. Solicitamos esse tempo. Não vamos votar hoje por solicitação da base aliada para verificar se realmente o projeto tem problemas ou não.

O projeto deve ser votado na sessão da próxima terça-feira, em regime de urgência.