Os proprietários de automóveis registrados no Rio Grande do Sul têm até esta quarta-feira (30) para pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021 com o maior desconto oferecido. Taxa de licenciamento não precisa ser paga agora.
Até essa data, conforme explicou a colunista Giane Guerra, além de garantirem o desconto de 3% pela antecipação, os donos de veículos evitam pagar o imposto já corrigido pela atualização da Unidade de Padrão Fiscal (UPF/RS), que ocorre na virada do ano e está estimada em 3,54% para 2021. Depois, pagando até 29 de janeiro, o contribuinte ainda tem 3% de desconto, mas já sobre o valor corrigido.
Se for parcelar, o proprietário terá 3% de desconto na parcela de janeiro, 2% na de fevereiro e 1% em março.
Os demais descontos seguem valendo para 2021:
- Bom Motorista: até 15% para quem não teve multa nos últimos três anos, período contabilizado entre 1º de novembro de 2017 e 31 de outubro de 2020. Proprietário sem multas a partir de 1º de novembro de 2018 recebe desconto de 10% e, depois de 1º de novembro de 2019 (um ano), recebe 5% de abatimento.
- Bom Cidadão, do programa Nota Fiscal Gaúcha. A adesão ao programa se dá por meio da inscrição do CPF na nota, em compras em estabelecimentos comerciais: 5% para quem tiver 150 notas ou mais, 3% para quem tiver entre cem e 149 notas e de 1% para 51 a 99 notas fiscais com CPF.
Sobre a taxa de licenciamento, como os novos CRLVs (documentos de licenciamento dos veículos) não serão mais impressos em papel-moeda, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) orientou os proprietários de veículos a não pagarem agora o tributo até uma definição em relação ao novo valor. A discussão está em andamento na Assembleia Legislativa, que só retoma os trabalhos em fevereiro. Contribuintes que já pagaram a taxa vão precisar aguardar as definições para saber se haverá devolução do valor e como proceder.
O tributo pode ser pago em pontos de atendimento ou pela internet, nos bancos Banrisul, Bradesco, Sicredi, Santander, Caixa (agências lotéricas) e no Banco do Brasil (somente para clientes). Para quitar, o proprietário deve apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) ou a placa e o Renavam do veículo.
O calendário de pagamento vai até 26 de abril, conforme o final da placa do veículo. Mais informações podem ser obtidas no site ipva.rs.gov.br.
Nesta terça, o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) divulgou, após reunião, que o seguro obrigatório DPVAT não será cobrado em 2021.
53% da frota tributável
O total da frota no Rio Grande do Sul é de aproximadamente 7 milhões de veículos, sendo 53,1% tributáveis e 46,9% isentos. Entre as principais isenções estão veículos com mais de 20 anos (cerca de 2,5 milhões de veículos) e veículos cujo valor do imposto é inferior a 4 UPF (uma UPF vale R$ 20,30).
De toda a frota tributável, 49,3% dos automóveis, cerca de 1 milhão de veículos, estão sem multas há três anos. Ao todo, 15,3% da frota tributável terá direito ao benefício a partir do Nota Fiscal Gaúcha.
