Levantamento do Ministério da Economia mostra que apenas 21 das 100 agências do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) foram vistoriadas e estão aptas a realizar perícias médicas no Rio Grande do Sul. Dessas 21, apenas oito realizaram perícias nesta quarta-feira (23).
Essas unidades carregam 141 médicos peritos e, segundo o governo, só 36 atenderam.
Nesta quarta-feira, a Justiça do Distrito Federal determinou a suspensão do corte no ponto dos peritos que não voltaram ao trabalho. A decisão, assinada pelo juiz federal Márcio de França de Moreira, também determina que seja suspensa a volta dos profissionais ao trabalho presencial.
A Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais, autora da ação na Justiça, informou que está realizando desde segunda-feira (21) vistorias próprias nas agências e, nos casos em que as unidades são consideradas aptas, os peritos estão retornando imediatamente ao atendimento presencial para realizar as perícias agendadas.
“As vistorias continuarão a ocorrer mesmo com a liminar, pois ela agora garante nosso direito de inspecionar as agências de acordo com as normas sanitárias adequadas”, diz nota da entidade.
Nos locais considerados inadequados sob o viés sanitário, os servidores permanecerão em trabalho remoto e aguardarão a realização das adaptações necessárias.
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que está ciente da decisão judicial e analisando as medidas que serão tomadas, em conjunto com a Secretaria de Previdência do Ministério da Economia e com o INSS.
O Ministério da Economia informa que as agências Porto Alegre Partenon, Canoas, Frederico Westphalen, Ijuí, Lajeado, São Leopoldo, Taquara e Vacaria estão realizando os atendimentos, mesmo com parte dos médicos realizando teletrabalho.
Parte dessas agências já foi vistoriada pela Associação Nacional que representa os trabalhadores. Foram consideradas pela entidade aptas para o atendimento as unidades Porto Alegre Partenon, Canoas, Frederico Westphalen, Ijuí, Lajeado, São Leopoldo, Três de Maio, Panambi e Cachoeira do Sul.
