O Procon de Porto Alegre notificou 20 postos de combustíveis da Capital para que expliquem o aumento generalizado no preço da gasolina desde a semana passada. Fiscais do órgão de defesa do consumidor solicitaram as notas fiscais de compra junto às distribuidoras para avaliarem se há alguma razão para o reajuste, que chegou a R$ 0,50 em alguns postos.
Os estabelecimentos terão 10 dias para entregar os documentos.
A partir daí, o Procon poderá avaliar medidas como multas por abuso do poder econômico e solicitação de abertura de investigação junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para apurar eventual formação de cartel.
— Todos os indícios são de que o aumento foi coordenado. Se apenas um posto aumentasse e os outros mantivessem os preços mais baixos, seria um movimento de mercado normal. Mas quase todos subiram ao mesmo tempo para valores muito semelhantes — afirma a diretora-executiva do Procon de Porto Alegre, Fernanda Borges.
Desde a semana passada, o Procon recebeu mais de cem reclamações de consumidores em razão dos reajustes.
Com isso, passou a coordenar uma investigação prévia, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Ministério Público (MP), para averiguar as circunstâncias do aumento.
Conforme a pesquisa semanal da ANP, o valor médio do litro na Capital saltou de R$ 4,44 para R$ 4,614 na semanas passada, diferença de 17 centavos. Alguns postos corrigiram o valor de R$ 4,29 para R$ 4,79.
Aumento só nas bombas
Neste intervalo, não houve nenhum aumento determinado pela Petrobras. Pelo contrário,
a estatal baixou o combustível em 4,4% no mesmo dia em que os postos começaram aumentar o preço. O litro também caiu nas distribuidoras. A pesquisa da ANP verificou que o valor de atacado caiu de R$ 4,055 para R$ 4,002 na semana passada.
— Aparentemente, não houve aumento em nenhum elo da cadeia, exceto nos postos, o que causa ainda mais estranheza — reforça Fernanda.
Desde a semana passada, GaúchaZH tem recebido dezenas de ligações de leitores e ouvintes questionando a razão do reajuste. Muitos relatam que o movimento que começou em Porto Alegre tem se espalhado pela Região Metropolitana e pelo interior do Estado. A pesquisa da ANP verificou alta de quatro centavos no Rio Grande do Sul nos últimos sete dias, com o litro médio passando de R$ 4,50 para R$ 4,54. Como os reajustes fora da Capital começaram no final da semana passada, a tendência é de que a correção fique mais clara nos próximos dias.
De acordo com o presidente do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Rio Grande do Sul (Sulpetro), João Carlos Dal'Aqua, o aumento do preço médio pode ser resultado de iniciativa de alguns donos de postos para recuperarem as margens, que, conforme o dirigente, vinham espremidas. O movimento teria motivado outros postos a fazer o mesmo.
—Hoje, a informação é instantânea, e se um posto vê seu concorrente subir o preço, pode entender que há espaço para que ele também aumente — argumenta.
O dirigente aponta que a demora da Receita Estadual para definir a nova pauta do preço da gasolina (valor sobre o qual é calculada a alíquota de 30% do ICMS) pode ter levado os empresários a subirem o combustível. Apesar da trajetória de queda do valor no Estado desde maio, o governo gaúcho continua calculando o ICMS por um preço hipotético de R$ 4,8369 por litro.
—Talvez muitos postos estivessem aguardando esta redução para julho, mas quando viram que não viria, entenderam que o custo tributário continuaria no antigo patamar — diz Dal'Aqua.
COMO É FORMADO O PREÇO DA GASOLINA
- Custos de produção e margem da Petrobras: 32%
- Impostos e contribuições federais: 16%
- ICMS: 29%
- Adição de etanol: 11%
- Margem na distribuidoras e postos: 12%
Fonte: Petrobras
COMO EVITAR A GASOLINA MAIS CARA
- Reforce as pesquisas de preços entre os postos, aproveitando os levantamentos oficiais. O Procon da Capital publica em seu site uma pesquisa quinzenal sobre a gasolina. Já a ANP faz uma pesquisa semanal e publica os resultados neste site.
- Compartilhe em grupos de WhatsApp e por redes sociais onde está o valor mais baixo da gasolina na sua cidade.
- Dê prioridade ao posto com gasolina mais barata mesmo que não seja o mais próximo da sua casa, para forçar os outros a também baixarem.
- Não encha o tanque em postos que cobrem muito caro. Abasteça o mínimo possível até encontrar uma estabelecimento com valores mais baixos.
- Se verificar suspeita de comportamento orquestrado dos postos em seu bairro ou na sua cidade, procure o Procon local e faça uma denúncia.
Fonte: Procon Porto Alegre
