Consumidores e lojistas que estiverem com algum desentendimento quanto aos produtos vendidos ou serviços prestados terão um novo canal para mediar conflitos. Na próxima quarta-feira (23), começa a funcionar o Balcão do Consumidor da UniRitter, no campus Iguatemi (quarto andar do estabelecimento, na Avenida João Wallig, 1.800, em Porto Alegre). A iniciativa te, apoio dos procons de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul e foi formalizada na quarta-feira (16), com assinatura de protocolo de intenções.
O atendimento será gratuito e realizado todas as quartas-feiras, das 14h às 17h. Serão atendidos consumidores em busca por solução de conflitos por meio de mediação extrajudicial com os fornecedores. Não será preciso levar advogado.
— Faremos todo o procedimento prévio que o Procon faz, de chamar as partes para tentar resolver impasses. Se o acordo não for possível, enviaremos a documentação para que o Procon avalie a instauração de um processo administrativo — explica a supervisora do serviço, Letícia Hesseling, coordenadora da Prática Jurídica no campus da UniRitter na Zona Sul.
O serviço também inclui esclarecimentos e orientações jurídicas na área de direito do consumidor, a respeito do que diz a legislação. A assistência será realizada por estudantes do curso de Direito da UniRitter. O Balcão do Consumidor integra o Núcleo de Prática de Direito do Consumidor e Contratos da faculdade, e qualquer pessoa que resida no Rio Grande do Sul pode usufruir do serviço, sem a necessidade de agendamento.
