Uma operação conjunta das polícias civis do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro prendeu preventivamente, nesta terça-feira (3), um casal gaúcho suspeito de aplicar golpes em mais de 150 pessoas em vendas de passagens aéreas. E o relato das vítimas do golpe que oferecia preços abaixo do mercado é um alerta para quem está arrumando as malas. Isso porque a prática pode não ser isolada.
— A primeira coisa que as pessoas precisam saber é que não existe milagre com relação ao preço das passagens aéreas. Estão muito parecidos, ninguém tem uma cotação muito inferior à outra. Até porque, quem dita o valor é a companhia aérea — explica o presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens do RS (Abav-RS), João Machado.
Segundo ele, mesmo que a passagem seja adquirida junto a uma agência de viagens, o passageiro deve checar os dados do voo com a companhia. Não se trata de desconfiança, mas também de evitar transtornos como ser surpreendido por uma mudança de horário na última hora. Qualquer problema com o bilhete será descoberto nessa consulta.
Cruzar dados
Na mesma linha de prevenção vai a diretora executiva do Procon, Sophia Martini Vial. O consumidor precisa, segundo ela, ser criterioso no momento de fazer uma aquisição de valor elevado como a de passagens de avião.
— Comprar de alguém que não se conhece bem porque está oferecendo por preço mais baixo é como comprar de um ambulante na rua. É temerário, essa pessoa pode não ter licença, não ter CNPJ, não estar cadastrado no órgão competente — alerta Sophia.
Ela aconselha que, antes de se partir para os sites e aplicativos de comparação de preços, muito usados atualmente, se faça cotação no portal oficial das empresas aéreas. O segredo para evitar dor de cabeça está em cruzar informações com o maior número de fontes possível.
Dicas para comprar com os pés no chão
— Primeiro, faça uma pesquisa de mercado dos preços das passagens para o destino desejado. Use os sites de companhias aéreas, de agências de viagens e portais de comparação de preços.
— Por dentro dos valores, há condições para flagrar possíveis golpes: não há grande variação de preço. Portanto, desconfie de ofertas muito abaixo da média.
— Conheça quem está oferecendo as passagens. Vale conferir se a empresa ou o profissional está registrada junto ao Cadastrur.
— Outro filtro é conferir se há referências no portal Reclame Aqui e também na lista de sites não aconselhados pelo Procon Porto Alegre.
— Confira de imediato as informações sobre o voo com a companhia área. Com os dados da passagem, entre no site da companhia aérea ou ligue para o call center.
— O mesmo vale para compras feitas por meio de sites. Nesses casos, confira o certificado de segurança no topo da página, o cadeado verde. Também observe se o endereço da página começa com https://, que insere uma camada de proteção na transmissão de dados.
Os direitos do passageiro depois da compra
Arrependimento rápido
— No caso de compra da passagem pela internet, a Anac prevê a possibilidade de cancelamento em até 24 horas, sem qualquer custo, desde que o bilhete tenha sido adquirido com antecedência mínima de sete dias da data do embarque.
Limite das multas
— As companhias aéreas não podem cobrar multas contratuais superiores ao valor da passagem.
— As empresas ainda podem ficar com todo o valor pagou caso se desista da viagem, se remarque a data ou se perca o voo.
Remarcação
— Em caso de remarcação, o consumidor poderá pagar ou receber a variação tarifária, a diferença de preço entre a passagem cancelada e a nova comprada.
— Se a nova passagem for mais barata, o consumidor deverá ser reembolsado. E se for mais cara, o passageiro terá de pagar a diferença.
Quando o embarque não ocorre
— Na impossibilidade de embarque por motivos que não são de responsabilidade do passageiro, a empresa deverá indenizá-lo imediatamente.
— O prazo para reembolso é de sete dias, para viagens nacionais ou internacionais. Nos casos de cancelamento de voo, o prazo começa a contar a partir da solicitação do passageiro.
*Normas da Agência Nacional de Transporte Aéreo (Anac)
Reclamações
— Queixas podem ser encaminhadas no Procon mais próximo.
— No site do Procon Porto Alegre, os internautas podem fazer reclamações no banner do Atendimento Eletrônico. O Procon POA tem loja no terminal 1 do Aeroporto Salgado Filho funcionando das 12h às 18h. Na Rua dos Andradas, 686, Centro Histórico, o horário é das 9h às 17h. Diariamente, 90 fichas são distribuídas para o atendimento ao público.
— O Procon POA recomenda que queixas também sejam registradas junto à Anac.
Fonte: Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Associação Brasileira de Agências de Viagens do RS (Abav-RS), Procon Porto Alegre e Agência Nacional de Transporte Aéreo (Anac).
