Encerrado o último prazo para quitação do IPVA no Rio Grande do Sul, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) divulgou, nesta terça-feira (24), que foram arrecadados R$ 2 bilhões dos R$ 2,5 bilhões projetados para este ano, sendo contabilizada uma inadimplência de 21,6%. No que diz respeito à frota total do Estado, que atinge 3,5 milhões de veículos, 984 mil estão inadimplentes, o que corresponde a 27,7% do total.
O calendário de pagamento terminou nessa segunda-feira (23), com o vencimento para os veículos com placas de final 0.
O atraso no pagamento do IPVA gera, automaticamente, sobre o valor do imposto do veículo, uma multa de 0,3% ao dia, com limite máximo de 20%, mais a variação da taxa Selic. O atraso no pagamento desse imposto não resulta, por si só, multa de trânsito.
Entretanto, a quitação do IPVA é necessária para fazer o licenciamento do veículo. Este, sim, se não for realizado no prazo, gera multa gravíssima, no valor de R$ 293,47 e recolhimento do veículo, caso o condutor seja flagrado. No dia 30 de abril, próxima segunda-feira, vence o prazo para licenciamento de veículos com placas com finais 1, 2 ou 3.
No dia 31 de maio, termina o prazo de licenciamento para placas que terminam em 4, 5 ou 6. Em 30 de junho, vencem as placas com final 7 ou 8 e, no dia 31 de julho, as placas finalizadas em 9 ou 0.
Conforme a Sefaz, as fiscalizações com uso de barreiras em vias se iniciará no início de maio, após o primeiro vencimento do calendário de licenciamento.
Comportamento histórico
Segundo a Sefaz, o IPVA apresenta um comportamento histórico no que diz respeito aos índices de inadimplência. No ano passado, foi de 21%.
De 2017 para 2018, também houve uma queda no valor médio do IPVA no Estado de 2,4%. O principal motivo, segundo a Sefaz, é o envelhecimento da frota provocada pela crise econômica que arrefece a compra de carros.
