A partir deste ano, a Receita Federal passa a exigir Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de todos os dependentes declarados no Imposto de Renda, independentemente da idade. Em 2018, a obrigação era apresentar CPF de dependentes acima de oito anos. Atualmente, o cadastro é incluído na certidão de nascimento. Mas se o seu filho ou outro dependente ainda não possui o documento, será preciso providenciar (veja abaixo como fazer).
É necessário comparecer a uma das entidades credenciadas pela Receita Federal. Em Porto Alegre, o atendimento presencial é gratuito em qualquer unidade do Tudo Fácil – vale destacar que, na terça-feira (19), a unidade localizada na Avenida Borges de Medeiros, 521, Centro, teve o atendimento suspenso devido a um problema de superaquecimento nos disjuntores, mas os serviços foram retomados nesta quarta-feira (20).
O registro também pode ser solicitado nas agências do Banco do Brasil e dos Correios.
Quem tem de 16 a 25 anos e está com o título de eleitor em dia pode encaminhar o CPF pela internet, no site da Receita Federal, também de forma gratuita.
Como encaminhar o CPF de crianças e adolescentes com menos de 16 anos
1 - Atendimento presencial
Para encaminhamento de CPF é preciso fazer, inicialmente, o atendimento presencial. Em Porto Alegre, o serviço é prestado de forma gratuita nas unidades do Tudo Fácil: Avenida Borges de Medeiros, 521, Centro, Rua Domingos Rubbo, 51, Cristo Redentor e Avenida Wenceslau Escobar, 2.666, Tristeza. Todos funcionam das 8h às 17h30min. Não é preciso agendamento. O CPF também pode ser solicitado nas agências do Banco do Brasil e dos Correios.
2 - Leve a documentação necessária
Para menores de 16 anos
- Certidão de nascimento, certidão de casamento ou documento de identificação oficial com foto do menor.
- Documento de identificação oficial com foto do solicitante (um dos pais, tutor, curador ou responsável pela guarda) e documento que comprove a tutela, curatela ou responsabilidade pela guarda, conforme o caso, do incapaz ou interdito.
3) Após o atendimento presencial, você receberá o comprovante de entrega com o número do CPF.
4) Com este comprovante em mãos, você deverá entrar no site da Receita Federal para obter o comprovante de inscrição no CPF. Clique em Serviços na parte superior do site.
5) Selecione a opção Serviços para o Cidadão.
6) Clique na opção CPF.
7) Vá até a opção Emitir Comprovante de Inscrição no CPF.
8) Clique em Acesso Direto.
9) Preencha com o número do CPF que está no comprovante, o nome, data de nascimento, nome da mãe e título de eleitor (para maiores de 16 anos).
10) Depois de enviar as informações, você receberá o comprovante de inscrição no CPF. Então, é só imprimir para utilizá-lo.
