Empacotado em cifra recorde, o governo federal anunciou nesta quarta-feira (3) os valores do Plano Safra destinado à agricultura familiar. Serão R$ 76 bilhões em crédito rural para este grupo de produtores, somado a outras ações ainda não detalhadas que devem resultar no montante de R$ 85,7 bilhões em recursos para a produção agropecuária familiar.
O crescimento, segundo o governo federal, é de 10% em relação ao Plano Safra anterior. No crédito destinado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), de R$ 76 bilhões, foram 6,2% a mais do que na temporada passada.
Os financiamentos de 10 linhas que compõem o programa tiveram redução de taxas:
- Pronaf Custeio - produtos da sociobiodiversidade (como babaçu, jambu, castanha do Brasil e licuri): de 3% para 2%.
- Pronaf Custeio - produção de alimentos como feijão, arroz, mandioca, leite frutas e verduras: de 4% para 3%.
- Pronaf Floresta (Investimento): de 4% para 3%.
- Pronaf Semiárido (Investimento): de 4% para 3%.
- Pronaf Mulher (Investimento) - para as agricultoras com renda familiar bruta anual de até R$ 100 mil: de 4% para 3%.
- Pronaf Jovem (Investimento): de 4% para 3%.
- Pronaf Agroecologia (Investimento): de 4% para 3%.
- Pronaf Bioeconomia (Investimento) de 4% para 3%.
- Pronaf Produtivo Orientado (Investimento): de 4% para 3%.
- Pronaf Mais Alimentos (Investimento): Redução de 5% para 2,5% para compra de máquinas de pequeno porte e redução de 4% para 3% em demais atividades.
Fonte: Governo Federal
Ao avaliar os recursos, Carlos Joel da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS (Fetag-RS), disse que o programa tem pontos positivos e negativos. No julgamento da entidade, enquanto não forem resolvidas as questões envolvendo as dívidas dos produtores gaúchos em decorrência dos últimos eventos climáticos, o crédito do Plano Safra pode se tornar inacessível para uma parcela significativa de agricultores.
— São valores que parecem razoáveis neste momento. Mas vai ter produtor que não vai conseguir acessar as linhas enquanto não se olhar para o endividamento — disse Joel.
A grande falha do programa, conforme a Fetag-RS, foi não aumentar o enquadramento geral do Pronaf - que é o valor limite de renda bruta anual para que o agricultor possa acessar as linhas do programa. Somente o enquadramento para os produtores de leite foi ajustado.
— Isso remete a um problema para o Pronamp, que permaneceu igual ao ano passado, mas subiu bastante o custo do Proagro (seguro rural). O Pronamp ficou muito distante da realidade de alguns produtores — avaliou Joel.
A grande novidade do Plano, anunciada pelo ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, foi a inclusão da agricultura familiar em três fundos garantidores. Além dos pequenos produtores, serão beneficiadas cooperativas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões para a cobertura das operações contratadas no âmbito do Pronaf. Os instrumentos financeiros serão o Fundo de Garantia de Operações (FGO), Fundo de Amparo às Micros e Pequenas Empresas do Sebrae (para cooperativas) e Fundo Garantidor para Investimentos - FGI/BNDES (para cooperativas).
Também foi anunciada a criação de uma linha de Pronaf direcionada para a regularização fundiária. Serão R$ 10 mil de financiamento a juro de 6% ao ano, com prazo de pagamento em 10 anos.
Coordenador geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF), Douglas Cenci, celebrou a continuidade de um Plano Safra específico para a agricultura familiar e a ampliação dos recursos. Mas sentiu falta de incentivo a ações voltadas à mitigação das mudanças climáticas:
— Esperávamos mais, mais inovações na perspectiva de ampliar a produção de alimentos e medidas de mitigação, convívio e redução dos impactos nas mudanças climáticas. É urgente a criação de iniciativas de grande impacto para a transição do modelo produtivo para um mais sustentável.
O restante do pacote do Plano Safra, contemplando também o chamado segmento empresarial, será anunciado nesta tarde. Ao todo, a expectativa é de que o Plano Safra 2024/2025 seja de mais de R$ 580 bilhões.
Plano Safra 2024/2025 - Agricultura Familiar
Volume de recursos
- Crédito rural Pronaf: R$ 76 bilhões (+6,2%)
- Demais ações: 9,7 bilhões
- Total: R$ 85,7 bilhões (+10%)
