Em um Estado como o Rio Grande do Sul, que tem um histórico recente de quatro anos consecutivos de perdas causadas pelo clima, o seguro torna-se ferramenta imprescindível para atenuar o impacto no bolso do produtor. E é o ponto de maior preocupação no momento em que um novo Plano Agrícola e Pecuário 2024-2025, o Plano Safra, é construído. As condições sinalizadas para o Proagro, que atende a agricultura familiar, são consideradas inviáveis e fazem entidades representantes do segmento se mobilizarem. Da mesma forma, o encolhimento dos recursos para o Programa de Subvenção ao Seguro Rural é visto como um problema.
— O que está em jogo é o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), porque ficará inviável o produtor pagar com essas taxas — avalia Eugênio Zanetti, vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag-RS).
O aumento de taxas a que se refere o dirigente é o percentual de contribuição do agricultor no Proagro, programa que cobre perdas causadas por problemas climáticos do segmento e é custeado com recursos da União e a participação do produtor.
— O Proagro é mitigador de risco — reforça Zanetti, que está em Brasília, onde fica até o dia 20, justamente para tratar de questões relacionadas ao Plano Safra.
Ainda não há data confirmada para a divulgação do pacote, mas considerando que a vigência se inicia em 1º de julho, precisa sair o quanto antes. Informações extraoficiais indicam que o plano da agricultura familiar pode ser apresentado no próximo dia 25.
Além do seguro, o enquadramento no Pronaf (o valor limite de renda bruta anual para que o agricultor possa acessar as linhas do programa) e o juro dos financiamentos são tópicos importantes para a entidade. A redução das taxas tem sido mencionada nas linhas para a produção de alimentos.
Para os demais produtores, o Programa de Subvenção do Seguro Rural, que subsidia um percentual das parcelas do seguro privado contratado pelo produtor, também preocupa. Economista-chefe da Federação da Agricultura do Estado (Farsul), Antônio da Luz lembra que os valores destinados a essa finalidade, dentro do Plano Safra passado, foram reduzidos.
O valor programado para este ano ficou em R$ 947,5 milhões, após contingenciamento. A necessidade de R$ 2,1 bilhões para o seguro rural neste ano, levando o total a R$ 3 bilhões, com proposta de R$ 4 bilhões para 2025 está na relação das 10 prioridades apontadas pela Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), conforme documento entregue ainda em abril pela entidade.
