Conhecida como atriz do primeiro time da Globo, Regina Duarte, 72 anos, aceitou o convite do presidente Jair Bolsonaro para conduzir a pasta da Cultura. Ela afirmou à Folha de S.Paulo que vai "noivar" com o governo e que inicia um "período de teste" ainda nesta semana.
— Quero que seja uma gestão para pacificar a relação da classe com o governo. Sou apoiadora deste governo desde sempre e pertenço à classe artística desde os 14 anos — declarou a atriz.
Regina Duarte é a quarta pessoa na cadeira e assume após um escândalo: na sexta (17), Roberto Alvim foi demitido do mesmo cargo, depois de ter postado um vídeo no qual copia trechos de um discurso de Joseph Goebbels, o ministro da propaganda de Hitler na Alemanha nazista.
Para convencer a atriz a assumir a pasta da Cultura, Bolsonaro disse que poderia recriar o Ministério da Cultura, o que elevaria a atriz à condição de ministra — seus antecessores foram secretários. O MinC foi extinto por Bolsonaro no início do ano passado e transformado em secretaria, primeiramente vinculada ao Ministério da Cidadania e depois ao do Turismo.
Mais cedo, Regina Duarte publicou uma mensagem em seu perfil no Instagram afirmando que havia muita simbologia no encontro com o presidente ser realizado no dia dedicado a São Sebastião. " Sou cristã. Católica . O feriado de hoje no Rio é dedicado a São Sebastião. Nada acontece por acaso. Olha só, querido seguidor, que dia importante pra ter sido chamada ao Rio pra uma conversa 'olho no olho' do nosso Presidente da República. Olha quanta simbologia contém a vida deste homem santo. Tenho sido — e quero continuar sendo — GRATA à VIDA por tudo que ela me apresenta. De tudo quero tirar uma lição, um aprendizado . E vambora! Com muito amor no coração", escreveu na legenda de uma série de imagens religiosas".
A Secretaria da Cultura
Criado em 1985 pelo então presidente José Sarney, o Ministério da Cultura foi transformado na gestão de Jair Bolsonaro na Secretaria Especial da Cultura, subordinada à pasta da Cidadania, sob comando de Osmar Terra. Em novembro do ano passado, passou a fazer parte do Ministério do Turismo.
A pasta tem como responsabilidade concentrar as políticas públicas de cultura do governo federal, cuidar dos editais da área e chefiar instituições como a Biblioteca Nacional e a Funarte, por exemplo.
Entre as atribuições mais famosas da Secretaria está a Lei Rouanet (oficialmente, Lei de Incentivo à Cultura). Alvo de críticas de Bolsonaro desde antes da campanha presidencial, a lei permite a empresas deixarem de recolher 4% de seus impostos (6% para pessoas físicas) e os repassarem a iniciativas culturais. Atualmente, o limite de captação é de R$ 1 milhão por proposta. Há algumas exceções, caso dos projetos sobre patrimônio cultural material e imaterial, além dos planos de museus, que podem ultrapassar esse teto.
Sob a secretaria está também o Fundo Setorial do Audiovisual, que corresponde a R$ 724 milhões. Criado em 2006, o FSA é a principal fonte de financiamento de projetos para o cinema e para a televisão no país.
Além de gerir leis de incentivo e fundos, a secretaria conta atualmente com sete entidades vinculadas: a Agência Nacional do Cinema (Ancine), o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Fundação Nacional das Artes (Funarte), a Biblioteca Nacional, a Fundação Casa de Rui Barbosa e a Fundação Cultural Palmares.
Há também as subpastas: Secretaria da Economia Criativa, Secretaria do Audiovisual, Secretaria da Diversidade Cultural, Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, Secretaria de Difusão e Infraestrutura Cultural e Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual.
Todos os cargos de chefia dessas subpastas e dos órgãos são de nomeação do secretário. Em novembro, após Alvim assumir a Cultura, o governo iniciou uma ampla troca desses nomes. Muitos dos novos escolhidos tinham viés conservador, relação com a Cúpula Conservadora das Américas e com Olavo de Carvalho e pregavam uma valorização dos bons costumes, da religião cristã e da arte clássica — temas levantados por Alvim no vídeo que culminou com sua exoneração nesta sexta-feira (17).
Estão sob responsabilidade da secretaria também políticas específicas do setor, como o Plano Nacional de Cultura, o Plano Nacional do Livro e da Leitura e o Programa de Cultura ao Trabalhador, conhecido como vale-cultura.
