A pouco menos de cinco quilômetros do Museu Nacional, que foi destruído por um grande incêndio no último domingo (2), um edifício de sete andares com hidrantes desativados e sem alarme de incêndio abriga a Lei Áurea, os autos da Inconfidência Mineira, os acervos da Casa Edison e da TV Tupi e outros documentos da história do Brasil. É o prédio F do Arquivo Nacional, instituição que completou 180 anos em 2 de janeiro. Desde o início de 2017, há um laudo que aponta sua precariedade para enfrentar o fogo.
Um ano e cinco meses após a elaboração do documento, que constatou a necessidade de substituição dos hidrantes, uma verba de R$ 4 milhões foi liberada em agosto pelo Ministério da Justiça (ao qual o Arquivo é subordinado) para a adequação do prédio às exigências feitas pelos bombeiros. O Arquivo prevê que a licitação para as obras de cumprimento do que foi exigido seja lançada em outubro. Os bombeiros concederam prazo até março de 2019 para essa adequação.
– Quando soube do incêndio no Museu Nacional, fiquei imaginando que o Arquivo pode ser o próximo. A situação é grave – afirma o presidente da Associação dos Servidores do Arquivo Nacional (Assan), Rodrigo Mourelle.
No fim de fevereiro de 2017, a empresa C.M. Couto Sistemas Contra Incêndios realizou testes para avaliar a rede de combate a incêndios no prédio F. "O sistema de hidrantes encontra-se em avançado estado de deterioração por corrosão. Está desativado e sem possibilidade de reativação", diz o laudo emitido em março daquele ano.
"Considerando que a atual canalização tem mais de 50 anos, não recomendamos o reparo, pois a vida útil média é de 20 anos", continua o documento, assinado pelo coronel bombeiro Jorge Benedito de Oliveira. "Considerando o alto valor dos ativos e informações históricas arquivadas na instalação, é imperiosa a necessidade de substituir a canalização de combate a incêndio em caráter emergencial", assinala.
Gestão
Enquanto o Arquivo trocava de comando cinco vezes nos últimos dois anos, os documentos que guarda permaneciam sob risco. Um corte no orçamento (inicialmente previsto em R$ 22 milhões) quase paralisou o órgão em 2017 e levou o Ministério Público Federal a emitir recomendação, em setembro daquele ano, para que o Ministério da Justiça complementasse o valor, o que foi feito, segundo a pasta.
Em dezembro de 2017 foi lançada uma licitação para a adequação do conjunto de prédios do Arquivo Nacional às exigências dos bombeiros, mas ela acabou anulada porque não contemplava todos os andares do prédio F.
