A Justiça do Distrito Federal condenou André Felipe de Souza Alves Pereira pelos crimes de vilipêndio a cadáver, divulgação do nazismo, xenofobia, racismo contra nordestinos, uso de documento público falso, atentado contra serviço de utilidade pública (escolas) e incitação ao crime. Pereira, preso em abril, confessou o vazamento de fotos das autópsias dos cantores Gabriel Diniz, morto em um acidente aéreo em 2019, e Marília Mendonça, que faleceu após a queda de um avião em 2021. A informação é de O Globo.
De acordo com a sentença publicada nesta quarta-feira (28), o juiz Max Abrahao Alves de Souza, da 2ª Vara Criminal de Santa Maria, determinou uma pena total de oito anos de reclusão e dois anos e três meses de detenção, com regime inicial semiaberto. Segundo o magistrado, Pereira agiu com a intenção de humilhar e ultrajar os artistas falecidos.
"A natureza das fotografias expostas e os comentários realizados pelo réu através do seu perfil na então rede social Twitter demonstraram o inequívoco objetivo de humilhar e ultrajar os referidos mortos, cujas imagens invocaram grande apreço popular, circunstância que comprova o dolo inerente ao tipo penal. Após estas considerações, é seguro concluir que o acusado, com vontade livre e consciente, vilipendiou os cadáveres de Marília Dias Mendonça e Gabriel de Souza Diniz", disse o magistrado.
Pereira teve sua prisão mantida e foi condenado pelos diferentes crimes imputados a ele, comprovados durante o processo por meio de provas técnicas e declarações. Na sentença, o juiz determinou que a autoria e a materialidade dos delitos ficaram comprovadas com base em oitivas e laudos técnicos.
Em nota enviada ao Globo, a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), que representa Pereira, informou que o processo corre em segredo de Justiça, por isso, não divulgaria informações.
Os crimes
Em relação ao crime de vilipêndio a cadáver, o juiz destacou que houve "confissão expressa e espontânea" do réu, já que Pereira confirmou ser o titular e gerenciador do perfil que usou para divulgar links que direcionam às fotografias dos cadáveres de Marília Dias Mendonça e Gabriel de Souza Diniz. Um laudo da perícia criminal realizada no celular dele comprovou a acusação.
Dentro da investigação "Escola Segura", um agente de polícia civil informou ter recebido, do Ministério da Justiça, informações de que esse mesmo perfil na rede social havia sido utilizado para "postagens ameaçadoras, com armas de fogo e racistas".
Durante o interrogatório judicial, Pereira negou ter veiculado em sua conta no Twitter a cruz suástica/gamada ou qualquer outro símbolo vinculado ao nazismo. Ele argumentou que o nome de usuário foi escolhido por causa de um personagem fictício de um jogo de videogame alusivo à Segunda Guerra Mundial e que não sabia se tratar de um nome vinculado a Adolf Hitler.
O juiz considerou, no entanto, que a declaração do réu contrastava com a imagem utilizada por ele no perfil da rede social — "que mostra claramente uma cruz suástica/gamada no braço de um indivíduo de uniforme militar".
Na sentença, o magistrado também destacou que Pereira confessou ter cometido os crimes de racismo de procedência nacional e xenofobia, ao publicar mensagens ofensivas e injuriosas em desfavor de nordestinos e de estrangeiros.
O réu ainda confirmou ter criado um outro perfil em homenagem a um dos autores do “Massacre de Columbine”, e ter divulgado na conta mensagens de cunho violento, incentivo a mortes e com armas de fogo. Para o magistrado ficou comprovado que o réu prejudicou o regular funcionamento das escolas, por isso foi condenado pelo crime de atentado contra serviço de utilidade pública.
Durante o interrogatório judicial, o réu também confirmou o crime de incitação ao crime por meio de uma postagem no antigo Twitter em que estimulava a prática de homicídio contra desafetos.
