J.K. Rowling, autora da famosa série de livros Harry Potter, desafiou a nova lei escocesa contra crimes de ódio que entrou em vigor no país em que ela vive na segunda-feira (1º). A britânica fez uma série de postagens nas redes sociais dizendo à polícia que a prenda caso ela tenha cometido algum crime.
A autora, que já protagonizou diversas polêmicas por abertamente se opor ao movimento de luta por direitos das pessoas trans, utilizou o X (Twitter) nesta segunda-feira (1º) para reagir à nova legislação escocesa.
"Os legisladores escoceses parecem ter dado mais valor ao sentimento dos homens que realizam sua ideia de feminilidade, por mais misógina ou oportunista que seja, do que aos direitos e liberdades das mulheres e meninas reais", inicia na publicação.
Na sequência, ela defende: "Há vários anos, as mulheres escocesas têm sido pressionadas pelo seu governo e por membros da força policial para negarem as provas dos seus olhos e ouvidos, repudiarem fatos biológicos e abraçarem um conceito neoreligioso de gênero que é improvável e não testável".
J.K. ainda critica a governança do país, afirmando que a liberdade de expressão e de crença religiosa está chegando ao fim na Escócia. A escritora também diz estar fora do país. "Se o que escrevi aqui se qualifica como uma ofensa sob os termos da nova lei, estou ansiosa para ser presa quando retornar ao local de nascimento do Iluminismo Escocês", declara.
Nova legislação
A Lei de Crimes de Ódio e Ordem Pública foi criada em 2021 e entrou em vigor em 1º de abril de 2024. Ela criminaliza comportamentos ameaçadores ou agressivos que visam "incitar ódio" relacionado a características pessoais que alguém tenha ou aparente ter — como idade, deficiência, religião, orientação sexual, identidade transgênero ou intersexo.
A pena máxima prevista pela nova lei na Escócia é prisão por sete anos.
— A menos que o seu comportamento seja ameaçador ou abusivo e pretenda incitar ódio, então você não tem nada com que se preocupar em termos das novas leis que estão sendo criadas — disse o primeiro-ministro da Escócia, Humza Yousaf, à imprensa.
Segundo Yousaf, a nova lei visa combater uma onda crescente de ódio no país e configura-se como uma mensagem a vítimas, agressores, comunidades e para a sociedade em geral que ofensas motivadas por preconceito são tratadas com gravidade e não serão toleradas.
Além das criticas de J.K., a nova lei foi questionada pela ausência de mulheres cis nos grupos categorizados em vulnerabilidade a serem vítimas de crimes de ódio. Em resposta, o governo afirmou que está elaborando uma lei específica sobre misoginia.
Incentivar o ódio com base na raça, sexualidade e religião já era ilegal no Reino Unido (que inclui a Escócia). Agora, no entanto, há uma legislação específica sobre o assunto, que apresenta diferenças. Uma delas, é que a motivação por ódio pode ser considerada um agravante em outros crimes, podendo levar a determinação de penas maiores.
Protesto
Na manhã de segunda-feira, data em que a lei entrou em vigor no país, um grupo de cerca de 200 pessoas realizou um protesto em frente ao parlamento escocês, em Edimburgo. Na ocasião, os manifestantes afirmaram que a lei poderia ser usada para reprimir a liberdade de expressão e que ativistas poderiam ser presos por usarem o pronome errado para uma pessoa transgênero.
Entretanto, os defensores da nova lei salientam que ela contém trechos destinados a proteger a liberdade de expressão e que faz referência ao direito à liberdade de expressão no Artigo 10 da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, que inclui proteção para "ideias que ofendem, chocam ou perturbam".
