Correção: o dia da abolição da escravatura é celebrado no dia 13 de maio, não de março, como constava nesta reportagem entre as 13h56min do dia 22 de dezembro e as 17h26min do dia 26 de dezembro. O texto já foi corrigido.
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro, foi sancionado nesta quinta-feira (21) enquanto feriado nacional pelo presidente Lula. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22). Um grupo de jovens do movimento negro de Porto Alegre idealizou a data em 1971, mas, até a determinação federal, não figurava como feriado na Capital Gaúcha.
A nível federal, o Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra foi decretado em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff. A data, no entanto, não era um feriado a nível nacional — o que muda para 2024.
Em 2023, seis Estados — Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo — celebraram a data por meio de leis estaduais. No Rio Grande do Sul, a decisão cabia aos municípios.
Em 2015, o feriado chegou a ser aprovado pela Câmara Vereadores de Porto Alegre e sancionada pelo então prefeito, José Fortunati. No entanto, uma ação judicial, movida pelo pelo Sindicato dos Lojistas do Comércio (Sindilojas), barrou a determinação. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal manteve a decisão.
O dia 20 de novembro foi proposto por Antônio Carlos Côrtes, Oliveira Silveira, Vilmar Nunes e Ilmo da Silva, fundadores do grupo Palmares, em 1971. A data marca morte de Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência negra no país — ele foi um dos líderes do Quilombo de Palmares, localizado na serra da Barriga, entre os Estados de Alagoas e Pernambuco.
O grupo de estudantes se mostrou contrário à celebração do dia 13 de maio, Dia da Abolição da Escravatura. Os jovens argumentavam que a data simbolizava a assinatura da Lei Áurea pela Princesa Isabel, em 1888, e o encerramento formal da escravidão. No entanto, não existiram garantia de inclusão no mercado de trabalho ou incentivo aos estudos.
— Quisemos lançar uma semente para reescrever a história do Brasil. Não é uma luta contra os brancos, mas a favor dos negros. É uma luta para diminuir o fosso da desigualdade social, que começou com nossos ancestrais que chegaram ao Brasil a bordo de campos de concentração flutuantes e encharcaram o solo com suor e sangue. Hoje é uma data de reflexão. Como remanescente do grupo, vejo isso como êxito — disse Côrtes em entrevista a GZH no Dia da Consciência Negra deste ano.
