Os brasileiros ganharam mais uma possibilidade de folga em 2024. Isso porque, na quinta-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o país. Com a novidade, o próximo ano terá 10 feriados nacionais.
Serão somente três folgas com possibilidade de emenda: duas delas no primeiro semestre do ano (1º de janeiro, na segunda-feira, e 29 de março, na Sexta-feira Santa) e a terceira apenas em novembro, na Proclamação da República (15), na sexta-feira. No Rio Grande do Sul, o feriado de Revolução Farroupilha, em 20 de setembro (sexta-feira), também poderá ser prolongado.
Outros três feriados cairão em sábados: o Dia da Independência, em 7 de setembro; a festa da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro; e o Dia de Finados, em 2 de novembro. Já o Dia de Tiradentes, 21 de abril, será um domingo.
Datas como Nossa Senhora dos Navegantes, Carnaval, Corpus Christi, Dia do Professor e Dia do Servidor Público são facultativas e dependem de convenções municipais para sua definição.
Feriados oficiais, nacionais e estaduais em 2024
Janeiro
- Confraternização Universal (1º/1): segunda-feira
Março
- Paixão de Cristo (29/3): sexta-feira
Abril
- Tiradentes (21/4): domingo
Maio
- Dia do Trabalhador (1º/5): quarta-feira
Setembro
- Dia da Independência (7/9): sábado
- Revolução Farroupilha (20/9): sexta-feira
Outubro
- Dia de Nossa Senhora Aparecida (12/10): sábado
Novembro
- Dia de Finados (2/11): sábado
- Proclamação da República (15/11): sexta-feira
- Dia da Consciência Negra (20/11): quarta-feira
Dezembro
- Natal (25/12): quarta-feira
Pontos facultativos com possibilidade de extensão em 2024
- Carnaval, 13 de fevereiro (terça-feira): embora seja uma das principais festas do Brasil, o Carnaval não é feriado nacional
- Corpus Christi, 30 de maio (quinta-feira): a sexta-feira (31) pode se tornar ponto facultativo para servidores dependendo da legislação da região; caso não haja tal decreto, a folga não é obrigatória