Até 2020, mais de 300 adolescentes sob a tutela da Justiça completarão 18 anos e precisarão deixar os espaços de proteção, mesmo se não tiverem condições financeiras. João Carlos Silveira de Ávila, que completou 18 anos de junho de 2019, era um deles.
Prefeitura de Porto Alegre, Governo do Estado, Ministério Público e Corregedoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul responderam à reportagem sobre como o tema é tratado.
MP quer adesão dos empresários
Uma das principais preocupações da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga tem sido dar perspectivas de futuro aos adolescentes que precisam deixar o acolhimento quando chegam à maioridade. Cinara aponta que eles devem estar inseridos no mercado de trabalho para garantirem a própria subsistência ou acabarão nas ruas.
Segundo o Ministério Público (MP), a cada ano, cerca de 70 jovens deixam os abrigos e as casas-lares de Porto Alegre. Por meio de parcerias com empresas, o órgão desenvolve projetos possibilitando aos acolhidos a conclusão dos ensinos Fundamental e Médio, a participação em programas que oferecem capacitação profissional e, até mesmo, bolsas gratuitas de graduação.
O programa Jovem Aprendiz também é um caminho para o mercado de trabalho. A promotora de Justiça diz que existe “um esforço interinstitucional” para melhorar os índices de educação dos jovens e salienta que ainda é preciso a adesão dos empresários gaúchos à causa.
— Violência, abandono, negligência e perda do vínculo familiar dificultam o processo de aprendizagem. Eles precisam sair do acolhimento e encontrar um emprego. Queremos que os empresários compreendam que cada adolescente empregado é menos um morador de rua ou um jovem perdido para o crime na nossa cidade — enfatiza Cinara.
TJ foca na adoção tardia
O Estado tem 639 crianças e adolescentes aptos à adoção, enquanto existem 5.453 pretendentes habilitados. Somente em Porto Alegre, são 206 aptos a ganharem uma nova família e 507 habilitados a adotarem. O Estado tem 639 crianças e adolescentes aptos à adoção, enquanto existem 5.453 pretendentes habilitados. Somente em Porto Alegre, são 206 aptos a ganharem uma nova família e 507 habilitados a adotarem.
Segundo a juíza-corregedora Nara Cristina Neumann Cano Saraiva, responsável pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça-RS, 88% dos aptos à adoção têm entre 11 e 17 anos, e 90% dos pretendentes desejam filhos com até seis anos de idade.
– No ano passado, o principal objetivo foi enfrentar a questão da adoção tardia, focando em quem já tinha idade mais avançada – frisa Nara. – O caminho é darmos visibilidade. A vantagem da adoção de um filho com mais idade é que a criança já está formada, então é possível identificar quais são as preferências e gostos dela.
Desde 2018, pelos menos seis projetos estão sendo desenvolvidos pela Coordenadoria para ampliar o número de adotados maiores de seis anos. Em 2017, 48 institucionalizados da Capital ganharam uma família. Em 2018, foram 91 adoções. Um dos projetos é o aplicativo Adoção, com informações como fotos, vídeos, cartas, desenhos e características físicas dos aptos à adoção.
Entre janeiro e julho deste ano, conforme a Coordenadoria, 310 manifestações de interesse haviam sido encaminhadas, cinco casos seguiam em aproximação (visitas dos adotantes aos possíveis adotados), 24 guardas, em andamento, e 23 crianças, adotadas.
RS atende 56 acolhidos em projeto
Por meio do Projeto de Inserção Familiar, Social e Comunitária, a Fundação de Proteção Especial (FPE) do Rio Grande do Sul oportuniza a concessão de kit de alimentação, higiene e limpeza e materiais de construção a crianças e adolescentes abrigados que estão em processo de desligamento dos lares mantidos pelo Estado (dois abrigos institucionais e 29 abrigos residenciais). Neste grupo estão incluídos os jovens prestes a completar a maioridade. As casas estão localizadas apenas em Porto Alegre.
Os kits são concedidos por seis meses, podendo ser renovados por mais seis meses se o acolhido ainda depender de auxílio. Para fazer parte do projeto, os institucionalizados são avaliados pelos técnicos. Entre os motivos de desligamento estão o retorno à família biológica, a família extensa, a adoção, a maioridade e a transferência. Atualmente, 56 acolhidos em processo de desligamento estão incluídos no projeto. Entre 2016 e agosto deste ano, 52 adolescentes com 18 anos desligaram-se da FPE.
Em Porto Alegre, a Fundação de Assistência Social (FASC) mantém convênio com duas repúblicas destinadas aos jovens que deixam o acolhimento. Cada uma tem 12 vagas.
