O Procon de Caxias do Sul autuou na semana passada a rede de postos de combustíveis Capoani, que exibia preços de produtos da loja de conveniência em placas parecidas com as que informavam o valor do litro da gasolina. Segundo o coordenador do órgão, Luiz Fernando Horn, a política utilizada pela empresa gerava, no mínimo, confusão ao consumidor. Os fiscais estiveram nos postos da rede e solicitaram a retirada das lâminas com preços de cerveja, lanches e água mineral colocadas próximo às bombas.
De acordo com Horn, a autuação gera processo administrativo automático e cabe recurso por parte da rede de postos.
— Entendemos que houve infração e que o consumidor foi prejudicado —informa.
Após a autuação, o posto será julgado pela Procuradoria-Geral do Município. O estabelecimento está sujeito a pagar multa, com valor ainda não definido.
O artigo 37 do Código do Consumidor diz que "é enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços."
A direção da rede de postos Capoani preferiu não se manisfestar sobre o assunto.
