O Rio Grande do Sul é o Estado onde mais são expedidas sentenças e medidas protetivas relacionadas à Lei Maria da Penha. Foram mais de 114 mil processos julgados pelo Tribunal de Justiça gaúcho e mais de 38,6 mil medidas protetivas despachadas só no ano passado. Os dados estão publicados no Raio-X da aplicação da Lei Maria da Penha pelo Poder Judiciário, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em 2017, ingressaram no Brasil 452,9 mil casos novos criminais em violência doméstica contra a mulher. O número é 12% maior do que um ano antes. Com 66,3 mil casos, o Rio Grande do Sul é o segundo Estado com maior número de registros. Só perde para São Paulo, com 67,5 mil.
Quando é levado em consideração a população de cada Estado, o RS também figura no topo. São 11,5 denúncias de violência doméstica a cada 1 mil mulheres.
CASOS NOVOS
Processo envolvendo denúncia de violência doméstica a cada 1 mil mulheres:
Mato Grosso do Sul: 13,2
Distrito Federal: 11,9
Rio Grande do Sul: 11,5
Em números absolutos, o RS tem o segundo maior volume de casos novos. Foram 66,3 mil em 2017. O campeão é São Paulo, com 67,5 mil.
MEDIDAS PROTETIVAS
Quantidade de decisões garantindo proibição de aproximação do agressor a cada 1 mil mulheres:
Distrito Federal: 7,6
Rio Grande do Sul: 6,7
Mato Grosso do Sul: 6,3
Em 2017, o RS expediu 38,6 mil medidas protetivas. É a maior quantidade em números absolutos.
JULGAMENTOS
A quantidade de sentenças proferidas:
Rio Grande do Sul: 114.010
Rio de Janeiro: 64.920
Minas Gerais: 28.168
