Animal de estimação deve ser considerado parte da família?
Os ministros do STJ discutem o tema em uma ação que pede a guarda compartilhada de um pet. O ex-marido procurou a Justiça para ter o direito a visitas a uma cadela comprada enquanto ainda era casado. O casal viveu em união estável por sete anos.
Por enquanto, o placar é de 2 x 1 à guarda compartilhada. O ministro Marco Buzzi pediu vista.
O relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão, defende que a relação afetiva com um animal não pode ser menosprezada.
– Nós vivemos num tempo em que esses casos são recorrentes – afirmou ele.
Inglaterra e França, entre outros países, já possuem legislação sobre guarda de animal de estimação em caso de separação de casal. No Brasil, um projeto de lei sobre o assunto tramitou na Câmara dos Deputados, mas foi arquivado.
