Um casal ganhou no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul o direito de transportar dois coelhos na cabine de passageiros de um avião. Moradores de Santa Maria, Mariana Bassi Puhlmann e Stefan Puhlmann, ambos de 26 anos, se mudaram em dezembro para Estocolmo, na Suécia.
Com o pedido negado em 1ª instância e o embarque agendado para quatro dias depois, recorreram da decisão. O Tribunal concedeu uma liminar permitindo que a dupla viajasse com os animais. Agora, os desembargadores tornaram definitiva a liminar concedida. Na prática isso permite que os quatro possam retornar ao Brasil quando quiserem.
Jujuba, de pelagem cinza, é uma fêmea da raça minilop e completa quatro anos em outubro. O animal marrom é Simon, da raça lionhead. Tem um ano e foi adotado para fazer companhia. A "mãe" dos pets, Mariana conta que foi buscar apoio em grupos de donos de coelhos domésticos no Facebook:
– Não foi fácil trazer eles pra cá. Eu sabia que as companhias aéreas não aceitavam na cabine, e me neguei a levar eles no porão por causa dos riscos pra saúde. Mas sabia que outras pessoas tinham conseguido liminar e decidir tentar o caminho judicial também.
Para a juíza relatora do recurso, Gisele Anne Vieira de Azambuja, o pedido dos donos evitaria uma possível morte dos coelhos.
– O fato dos seus animais não serem gatos ou cachorros, não afasta a condição de doméstico dos coelhos, de modo que podem ser equiparados à referidas espécies. Os coelhos possuem, ainda, tamanhos muito menores do que pode apresentar um cachorro, por exemplo, e não emitem qualquer tipo de ruídos capaz de perturbar outros passageiros, diferentemente de cães e gatos – defendeu a magistrada.
Normalmente, cachorros e gatos de até 10 quilos – incluindo a caixa de transporte – tem permissão para viajar junto com os donos. Outros animais, só no porão das aeronaves.
Transporte de animais em ônibus
em Porto Alegre
Em Porto Alegre, uma lei autoriza o transporte de animais domésticos de pequeno ou médio porte, acompanhados por seus responsáveis, em ônibus e lotações. O limite de peso é até 10 kg, sendo que podem ser transportados até quatro animais por viagem. O horário permitido é das 10h às 16h e das 21h às 6h.
