O jornalista Henrique Ternus colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
Em nota divulgada pelo governo federal, a redução de R$ 5 bilhões do crédito extraordinário para ajuda ao Rio Grande do Sul é explicada pelo fracassado leilão do arroz. O documento foi publicado no site da Secretaria para Apoio à Reconstrução nesta segunda-feira (2). De acordo com o ministro da Comunicação, Paulo Pimenta, o montante estava previsto para o certame, anulado em junho deste ano, e teve de ser "cancelado".
— Como o leilão não aconteceu, os recursos previstos para essa finalidade perderam sua validade legal. Seguindo as normas contábeis, o crédito deve ser cancelado, já que não pode ser redirecionado para outros usos — explicou Pimenta.
Apesar de Pimenta falar em "crédito cancelado", o texto diz que é "mentira" o cancelamento de R$ 5 bilhões de ajuda prometida ao Estado. A redução no orçamento aparece no último relatório bimestral do governo federal, apresentado em 22 de novembro. Segundo a colunista Marta Sfredo, que destrinchou o material, a verba total prevista para os gaúchos em setembro era de R$ 38,6 bilhões, enquanto o relatório deste mês apresenta redução de R$ 5 bilhões, para R$ 33,6 bilhões.
À coluna GPS da Economia, o Ministério do Planejamento e Orçamento confirmou a diminuição de R$ 6,7 bilhões, destinados para a compra do cereal, mas também a ampliação de dotações de R$ 2,9 bilhões na contabilidade (o que inclui tanto a ajuda ao RS quanto o combate a incêndios florestais em outras áreas do país).
Ainda conforme a nota do governo, "esse procedimento não impacta as ações em habitação, infraestrutura, saúde, educação ou nos auxílios às famílias atingidas pelas enchentes".
Leia a nota na íntegra
"O Governo Federal reitera seu compromisso com o Rio Grande do Sul e esclarece a verdade por trás de informações falsas que circulam recentemente.
É mentira que houve o cancelamento de R$ 5 bilhões da ajuda prometida ao estado. Essa desinformação tenta desviar a atenção do trabalho sério e contínuo de reconstrução realizado em parceria com a população gaúcha.
O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta esclarece que o Congresso Nacional aprovou um crédito extraordinário com finalidade específica: a realização de um leilão para aquisição de arroz. “Como o leilão não aconteceu, os recursos previstos para essa finalidade perderam sua validade legal. Seguindo as normas contábeis, o crédito deve ser cancelado, já que não pode ser redirecionado para outros usos”.
Esse procedimento não impacta as ações em habitação, infraestrutura, saúde, educação ou nos auxílios às famílias atingidas pelas enchentes.
Desde o início da tragédia, o Governo Federal tem demonstrado solidariedade e empenho em atender as necessidades do estado, trabalhando para garantir que as pessoas retomem suas vidas com dignidade e segurança.
Lamentamos que grupos mal-intencionados aproveitem momentos de vulnerabilidade para disseminar fake news e alimentar disputas políticas.
O foco do Governo Federal segue sendo apoiar o povo gaúcho e reconstruir o estado com responsabilidade e respeito à população.
MEDIDAS DO GOVERNO FEDERAL SOBRE AS ENCHENTES
* O Governo Federal destinou R$ 58,5 bilhões para atender as necessidades causadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul
Deste total:
- R$ 12,2 bilhões foram para cuidados com as pessoas (antecipação de abono salarial e do Bolsa Família, por exemplo, auxílio reconstrução e auxílio-gás)
- 400 mil famílias foram beneficiadas com recursos novos, e 1milhão de trabalhadores receberão antecipações
- R$ 30,7 bilhões para empresas (R$ 19,7 bilhões de créditos, R$ 263,6 bilhões de recursos para novas empresas e igual valor para auxílio trabalhador, R$ 5 bilhões de prorrogação de tributos e R$ 4,75 bilhões de suspensão de pagamento ao BNDES)
- Foram realizados aproximadamente 45 mil atendimentos, e 93 mil trabalhadores foram contemplados
- R$ 8 bilhões destinados aos municípios para assistência social, educação e saúde
- R$ 7,6 bilhões para outras medidas no Estado"
