A inauguração do BioCMPC, em Guaíba, permitiu que o governador Eduardo Leite conversasse com o vice-presidente Geraldo Alckmin sobre a situação do Rio Grande do Sul. Os dois não tiveram agenda reservada, mas Leite trouxe no bolso um ofício endereçado ao vice-presidente, pedindo que interceda pela constituição imediata do fundo onde serão depositados os R$ 6,5 bilhões prometidos pelo governo federal para obras de prevenção às cheias. Ofício com o mesmo teor foi encaminhado ao chefe da Casa Civil, Rui Costa.
O governador manifestou à coluna seu temor de que o fundo não seja constituído até 31 de dezembro, quando vence o decreto que reconheceu a calamidade pública no Rio Grande do Sul em consequência da enchente de maio. O Congresso autorizou a liberação de recursos extraordinários, que não são contabilizados para fins de cumprimento do arcabouço fiscal. Em diferentes momentos, o presidente Lula e o ministro da Comunicação, Paulo Pimenta, garantiram que esse dinheiro é carimbado para as obras e será liberado de acordo com o andamento.
No ofício, Leite diz que o Estado vem atuando em cooperação com a Casa Civil e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, comunicando o avanço dos projetos. Reforça que o Estado tem observado a Portaria Federal nº 710/2024, que instituiu o Conselho de Monitoramento das Ações e Obras para Reconstrução do Rio Grande do Sul, para articular a atuação dos órgãos do Poder Executivo Federal e do Governo do Estado, nas ações e obras de reconstrução e de aumento da resiliência climática.
O governador lembra que juntamente com o anúncio da Portaria foi assinado acordo de cooperação entre as partes, com o compromisso de criação de fundo para destinação dos R$ 6,5 bilhões anunciados em conta da Caixa Econômica Federal ou Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para onde também iriam os recursos não executados até dezembro deste ano.
“Dito isso, ressalta-se que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Estado (SEDUR) e a Secretaria da Reconstrução Gaúcha (SERG) não têm poupado esforços para revisar e estruturar as contratações, visando viabilizar as execuções das intervenções de proteção e contenção de cheias o quanto antes, contando com o acesso aos recursos do referido fundo”, diz o ofício. De acordo com o governador, foram elaborados novos estudos técnicos preliminares, termos de referência e orçamentos e, hoje, o Estado está em vias de encaminhar para publicação o projeto de Eldorado do Sul, em regime de contratação integrada.
“Assim, venho por meio deste, reforçar a importância e urgência da constituição do fundo e da disponibilização dos R$ 6,5 bilhões iniciais, de forma a provisionar os recursos necessários para a publicação dos editais, garantindo a continuidade dos trabalhos. Na certeza de contar com vossa colaboração, renovo votos de elevada consideração e apreço”, encerra Leite.
