Não haverá representantes do governo do Estado na segunda rodada de debates sobre o corte de incentivos fiscais, promovida pela Federasul, nesta quarta-feira (21), no Palácio do Comércio. O chefe da Casa Civil, Artur Lemos, encaminhou carta ao presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa, informando que os secretários estaduais não participarão porque o governo abriu um canal próprio de diálogo com os setores afetados.
No ofício encaminhado à Federasul, Lemos ressalta a importância do tema e de sua análise técnica e informa que "o governo do Estado já está implementando uma efetiva agenda de diálogo sobre os decretos com as entidades representativas dos setores econômicos". Comunica que no dia 11 de janeiro foram realizadas reuniões setoriais com as entidades da proteína animal e cita cada um dos oito sindicatos ou associações. Informa que na terça-feira (20) o governo se reuniu com as presidências da Fiergs e da Farsul e que as reuniões terão sequência e estão "em processo de agendamento". Lemos diz que a Federasul será convidada para levar suas contribuições.
Ao final, o secretário reitera que o governo sempre esteve aberto ao diálogo, e que estará à disposição para receber as contribuições que o chamado "Fórum Técnico" porventura venha a sugerir nos painéis que se desenvolverão no dia 21 de fevereiro. As aspas e a construção "chamado fórum técnico" evidenciam o que é interpretação corrente no Piratini: que a postura da Federasul é política.
Os discursos duros de Sousa Costa incomodaram o governador Eduardo Leite, que decidiu não respondê-los para não colocar mais lenha na fogueira. A opção do Piratini é negociar o abrandamento dos decretos com cada um dos setores envolvidos, porque está descartada a revogação em bloco dos decretos, como quer a Federasul.
Para o "fórum técnico" a Federasul convidou entidades empresariais, deputados estaduais, o presidente da Assembleia, Adolfo Brito (PP), e representantes das secretarias de Agricultura, Fazenda, Desenvolvimento Econômico e Casa Civil.
Esvaziado pela ausência dos secretários, o debate sobre "os impactos econômicos e consequências sociais dos quatro decretos que retiram, a partir de abril, os incentivos fiscais em diversos setores da economia, especialmente na cesta básica" deve se transformar em palanque de críticas ao governo.
O corte de benefícios foi a alternativa encontrada por Leite para compensar a perda de receita com a não aprovação do aumento da alíquota básica do ICMS, repudiado pelos empresários.
Aliás
O anúncio do reajuste salarial dos professores, obrigatório porque subiu o piso nacional, e da correção para os servidores da Fepam, na véspera da reunião da Federasul, não é mera coincidência. É do ICMS que sai o dinheiro para custeio dos serviços essenciais.
