Existe um plano B do governo do Estado para o caso de a Assembleia não aprovar o aumento da alíquota básica do ICMS de 17% para 19,5% e ele será apresentado aos deputados antes da votação. Foi essa a principal novidade da entrevista que o governador Eduardo Leite deu ao RBS Notícias na noite desta quinta-feira (7). Leite confirmou que a revisão (corte) de benefícios fiscais é a alternativa e adiantou que os estudos estão praticamente concluídos.
O que Leite quer com isso é dividir com os deputados a responsabilidade sobre o que será feito para aumentar a receita nos próximos anos e garantir uma fatia maior do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), considerando-se o critério da arrecadação no período de 2024 a 2028.
Para cortar incentivos o governo não precisa da Assembleia. Pode fazê-lo por decreto. Se não o fez até agora é por entender que o aumento do ICMS é menos prejudicial à competitividade do Estado do que o corte de incentivos. Os empresários não querem uma coisa nem outra, mas nota-se uma ligeira preferência pela redução de benefícios setoriais, ainda que não se saiba como o governo pretende fazer.
Há alguns dias, questionado pela coluna, Leite disse que poderia fazer um corte linear de todos os benefícios e aprofundar a revisão para alguns setores, sem detalhar quais. Esse detalhamento será apresentado aos deputados antes da votação.
Embora o governador não fale em reajustes salariais, sabe-se que há no Piratini uma preocupação com a situação dos servidores públicos. No Executivo, com exceção dos professores, cujo plano de carreira está vinculado ao piso nacional, o único reajuste concedido desde 2014 foram os 6% dados em 2022 e parcial ou totalmente anulados pela reforma da Previdência ou pelo aumento do IPE Saúde.
Uma das maiores preocupações é com a insatisfação dos servidores da segurança pública, não só por não terem recebido reajuste, mas pelo risco de o Estado não conseguir preencher nem as vagas dos que se aposentam.
Outra preocupação é com a educação, já que sem reajuste ou sem um incentivo aos professores será impossível ampliar o Ensino Médio de tempo integral. Na RBS TV, Leite disse que não vai permitir que o Estado volte a correr risco de, no futuro, atrasar salários e pagamentos para hospitais.
