A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) indica que poderá apoiar a proposta do governador Eduardo Leite para aumentar a alíquota do ICMS de 17% para 19,5% a partir de 2024. A posição da entidade foi discutida na tarde desta segunda-feira (4) com 63 prefeitos após audiência com o governador, realizada na sede da entidade, em Porto Alegre.
Após deliberação com Leite, foi realizada a primeira votação, e todos os prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais presentes, incluindo o presidente da Famurs e prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi, votaram a favor do aumento da alíquota. O evento foi aberto a todos os prefeitos que desejassem participar.
— A maioria dos prefeitos viu os municípios reduzindo a receita entre 5% e 10% esse ano por conta da queda de arrecadação. Em princípio, a gente é contra qualquer aumento de imposto, mas nesse momento, acredito que é necessário debater esse assunto com os municípios. Pessoalmente, eu entendo que nós temos que ter essa medida, mas pela associação precisamos ouvir os 28 representantes das associações porque são 497 municípios — disse o prefeito Orsi.
Ainda será necessário discutir com 28 presidentes de associações regionais antes de cravar a posição definitiva. Pelo menos oito presidentes regionais participaram da votação desta tarde. Segundo Orsi, a decisão final será anunciada ainda nesta semana.
A proposta de Leite foi protocolada em novembro, para que pudesse ser apreciada pelos deputados estaduais antes do recesso de final de ano. A aprovação depende do apoio da maioria simples entre os 55 parlamentares.
Quando anunciou a proposta aos deputados, Leite disse que se trata de um movimento conjunto dos Estados do Sul e Sudeste, que fizeram as contas e concluíram que ter uma alíquota baixa de ICMS reduzirá os valores que a União terá de compensar nos próximos anos.
No caso do Rio Grande do Sul, a perda seria de R$ 4 bilhões anuais – o valor equivale ao que o Estado arrecadou com a venda da Corsan. A medida vem gerando polêmica e contestação entre diferentes setores da economia gaúcha.
Segundo o governador, entre as opções encontradas pelo Piratini, o aumento do ICMS seria a menos “amarga”. De acordo com ele, as outras alternativas possíveis envolveriam rever benefícios fiscais à indústria, de insumos do agronegócio ou mesmo da cesta básica. Ele acrescenta que a medida também visa garantir uma média sustentável para o RS segundo os parâmetros da Reforma Tributária.
— Eu não posso deixar, como governador, que o Estado opere em desequilíbrio e, mais ainda, impor ao Estado, uma perda por 50 anos por conta de formarmos uma média baixa de arrecadação nos próximos cinco anos conforme a Reforma Tributária aponta. Essa é média que vai responder pela nossa arrecadação por décadas — diz Leite.
