Em uma demonstração de unidade que faltou ao longo a discussão da reforma tributária, deputados estaduais e federais gaúchos de diferentes partidos se reuniram em Brasília nesta quarta-feira (6) para tentar convencer o relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) a suprimir um trecho do texto.
Trata-se de um movimento para evitar o aumento do ICMS, proposto pelo governador Eduardo Leite usando como um dos argumentos o fato de a reforma aprovada na Câmara e no Senado definir a divisão futura do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) com base na média da arrecadação de ICMS de 2024 a 2028. Os deputados querem que o relator altere essa linha de corte ou suprima do texto, deixando para a lei ordinária a definição do período de referência para fins de divisão dos valores arrecadados.
Diferentemente dos últimos encontros que trataram do tema, desta vez a participação dos deputados federais foi maior: 11 dos 31 parlamentares estiveram na reunião com Aguinaldo. Da bancada estadual, participaram 18 dos 55 deputados.
A maioria dos parlamentares ouvidos pela coluna saiu confiante da reunião. Se o movimento prosperar e Aguinaldo acolher a demanda gaúcha, parlamentares da base governista nutrem a expectativa de que Leite retire o projeto de elevação da alíquota de ICMS de 17% para 19,5%. Leite já deixou claro que não quer comprar um bilhete no escuro, retirando o projeto sem conhecer quais os critérios de partilha
Próximo de Aguinaldo, o deputado federal Covatti Filho (PP) ficou responsável por acompanhar os movimentos do relator. A votação da reforma tributária está prevista para a próxima quarta-feira (13). A expectativa é de que se saiba na véspera da votação se Aguinaldo acolheu ou não o pedido da bancada gaúcha.
Confira os nomes dos deputados que participaram da reunião:
Deputados estaduais
- Vilmar Zachin (MDB) - presidente da Assembleia
- Frederico Antunes (PP) - líder do governo
- Joel Wilhelm (PP)
- Rodrigo Lorenzoni (PL)
- Issur Koch (PP)
- Silvana Covatti (PP)
- Marcus Vinícius (PP)
- Felipe Camozatto (Novo)
- Guilherme Pasin (PP)
- Cláudio Branchieri (Podemos)
- Adolfo Brito (PP)
- Cláudio Tatsch (PL)
- Adriana Lara (PL)
- Carlos Burigo (MDB)
- Airton Artus (PDT)
- Miguel Rossetto (PDT)
- Delegado Zucco (Republicanos)
- Patricia Alba (MDB)
Deputados federais
- Covatti Filho (PP)
- Sanderson (PL)
- Marcelo Moraes (PL)
- Marcel van Hattem (Novo)
- Afonso Hamm (PP)
- Daniel Trzeciak (PSDB)
- Pedro Westphalen (PP)
- Luiz Carlos Busato (União)
- Heitor Schuch (PSB)
- Pompeo de Mattos (PDT)
- Afonso Motta (PDT)
