A Associação de Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) divulgou nota, nesta terça-feira (5), em que se posiciona contra o projeto que eleva a alíquota de ICMS de 17% para 19,5% no Rio Grande do Sul. A decisão foi tomada de forma unânime pelos 13 prefeitos que se manifestaram a respeito do assunto, seja em consulta prévia realizada pela entidade, seja na assembleia geral da associação, realizada em Viamão, na última sexta-feira (1º).
A Granpal argumenta que o aumento de ICMS afetará a competitividade do Rio Grande do Sul em relação a outros Estados, podendo causar perdas de empregos.
"Ainda que a medida possa representar incremento de receita às administrações municipais, acreditamos que a solução dos problemas dos governos não possa passar, a todo momento, por um avanço sobre o bolso dos contribuintes", afirma a nota.
A Granpal sugere que, se o principal argumento utilizado pelo governador Eduardo Leite para pedir à Assembleia a majoração do imposto é a reforma tributária, o caminho é buscar a alteração da proposta que tramita na Câmara dos Deputados.
— Todo esse problema é porque aprovaram a reforma tributária quando se sinalizava que essa reforma, do jeito que foi construída, traria aumento da carga tributária. Muitos defenderam e celebraram a aprovação do texto e agora estão impondo essa agenda de aumento de carga tributária — critica Leonardo Pascoal, presidente da Granpal e prefeito de Esteio.
Pascoal afirma que a entidade não tratou sobre o corte de benefícios fiscais, medida alternativa cogitada por Leite, caso a elevação do imposto não tenha o aval da Assembleia. Neste caso, o governador teria o poder de reduzir benefícios a empresas por decreto, sem a necessidade de submeter a decisão aos deputados.
— Esses benefícios foram concedidos em diferentes governos. Se não for com a Assembleia, que seja um processo transparente, e não um ato monocrático do governador — considera Pascoal, frisando que a opinião é sua, e não da Granpal.
Participaram da assembleia da Granpal os seguintes prefeitos:
- Leonardo Pascoal (Esteio)
- Rodrigo Massulo (Santo Antônio da Patrulha)
- Sebastião Melo (Porto Alegre)
- Paulo Correa (Glorinha)
- Marcelo Maranata (Guaíba)
- Ary Vanazzi (São Leopoldo)
- Murilo Machado (Triunfo)
- Rodrigo Battistella (Nova Santa Rita)
- Volmir Rodrigues (Sapucaia do Sul)
- Nilton Magalhães (Viamão)
- André Brito (Taquari)
- Evandro Heberle (São Jerônimo)
- Paulo Azzi (Arroio dos Ratos)
Confira a nota:
