Angariando apoios ao projeto que pretende aumentar a alíquota do ICMS de 17% para 19,5%, o governador Eduardo Leite assegurou a prefeitos, nesta segunda-feira (4), que todo o valor arrecadado voltará para a economia gaúcha, por meio de investimentos em setores estratégicos. Ele participou de encontro na Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).
Para a segurança pública, o governador disse que pretende dar “uma pancada nos indicadores”, o que requer R$ 500 milhões por ano.
Na educação, Leite prevê aumentar o ensino em tempo integral e a criação de uma gratificação exclusiva para o magistério. Com esse incentivo, Leite pretende evitar que os professores precisem se dividir entre a rede estadual, privada ou municipal para complementar a renda. O investimento anual previsto é de R$ 360 milhões.
Já na saúde, o governador aponta que o programa Assistir precisa ser aprimorado e para isso deve destinar um aporte de R$ 500 milhões por ano.
O governador reiterou que o aumento no imposto não deve desaquecer a economia gaúcha, e que a alíquota modal não deve definir a instalação de novas empresas no Estado.
Governador comenta posicionamento de entidades
Anunciada às vésperas do final do ano, a proposta de Leite de subir a alíquota do ICMS, principal imposto estadual, pegou de surpresa deputados aliados, empresários e a sociedade em geral. Como consequência, a situação provocou uma reação rápida e organizada. Federações que representam os principais segmentos do setor produtivo (indústria, comércio, serviços e agronegócio) anunciaram de imediato sua contrariedade à medida, alegando que será prejudicial à economia gaúcha.
Leite avaliou a pressão recebida dos setores empresariais contra a alteração na alíquota.
— Essas mesmas entidades que se manifestam contra também têm sua cartilha de demandas. Eu prefiro arcar com um prejuízo político pessoal do que arcar com um prejuízo com o meu Estado — sublinha.
— Não existe opinião pública, existe opinião publicada — disse Leite citando o ex-primeiro-ministro do Reino Unido, Winston Churchill, ao falar sobre as táticas das entidades contrárias à aprovação do texto que, segundo ele, tentam fazer com que a sua visão seja compreendida como a opinião pública.
