O governo gaúcho está avaliando alterar algumas medidas do Assistir, programa de fomento a hospitais do Estado. A secretária da Saúde, Arita Bergmann, afirmou ser necessário readequar o financiamento em áreas de atendimento hospitalares. Desde a sua criação, em 2021, a medida é alvo de críticas de prefeitos da Região Metropolitana, que alegam perda de recursos.
Em entrevista à Rádio Gaúcha nesta quarta-feira (1º), Arita destacou a necessidade de aumentar o investimento em três áreas de atuação: emergências, maternidade e leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Com isso, os hospitais que possuem maior estrutura e demanda de atendimento nessas áreas passariam a receber um maior benefício. O diagnóstico foi feito a partir de um grupo de trabalho com representantes municipais, criado para discutir o programa.
— Evidentemente que a fórmula pode ser revista. Há um consenso de que, sem mudar a raiz do Assistir, é possível rever alguns dos critérios. São três áreas absolutamente deficitárias em qualquer hospital, pequeno, médio ou grande — afirma.
Além disso, está sendo discutida a possibilidade de revisar anualmente os valores destinados no programa com base na inflação, através do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA). Atualmente, os valores são estabelecidos pela chamada Unidade de Incentivo Hospitalar (UIH). As propostas deverão ser apresentadas ao governador Eduardo Leite nos próximos dias. Segundo a secretária, para que sejam colocadas em prática pelo Executivo, é necessário avaliar a situação financeira do Estado.
— Toda essa possibilidade técnica terá que ser colocada dentro da disponibilidade orçamentária. Não podemos fazer uma revisão técnica desconsiderando a necessidade de pagar em dia — complementa.
A atual fórmula do Assistir tem sido colocada pelos prefeitos da Região Metropolitana como um dos principais motivos pelas dificuldades dos hospitais em prestar os serviços.
Na última sexta-feira (27) também à Rádio Gaúcha, o prefeito de Canoas, Jairo Jorge afirmou que, desde a sua criação, o programa fez com que os recursos estaduais repassados às instituições da cidade diminuíssem. A cidade vive uma crise na saúde, principalmente nos hospitais Universitário (HU) e Nossa Senhora das Graças.
GZH questionou o consórcio Granpal, que representa os municípios da grande Porto Alegre, a respeito das mudanças consideradas pelo Estado. O presidente da entidade e prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, diz estar otimista quanto à sinalização do governo gaúcho.
— Pela primeira vez a secretaria demonstra uma concordância, o que é positivo. Temos expectativa de que será possível chegar a um acordo junto às prefeituras e o governo do Estado, mas apenas com a execução é que saberemos se vai resolver o problema. Na prática há uma definição política dos critérios, eles precisam ser revistos. É uma demanda dos prefeitos desde o início do programa — afirma.
