Repetindo o que ocorreu na Comissão de Finanças da Assembleia na semana passada, somente Luiz Carlos Busato (União) apareceu na reunião chamada pela Famurs para a qual haviam sido convidados os 31 deputados federais gaúchos, nesta segunda-feira (4). O tema do encontro era a reforma tributária.
A entidade municipalista sabe que, a essas alturas, faltando três semanas para o recesso parlamentar, qualquer alteração é muito difícil, pois há pressa para aprovar e promulgar a reforma. Se os deputados mudarem a proposta aos 45 do segundo tempo, o texto volta para o Senado e estende a tramitação para 2024.
O caso da Famurs é complexo porque a entidade defende a inclusão de emenda que trata da divisão do futuro IBS (que substituirá o ICMS) entre os municípios. Por isso, o presidente Luciano Orsi reconhece que, para o movimento ter a mínima chance de prosperar, é imprescindível ter o engajamento da bancada federal gaúcha.
— Nós queremos que a bancada aceite brigar por essa proposta, a gente quer que a nossa bancada compre a causa. O Sudeste e o Centro-Oeste têm pensamento próximo ao nosso — diz o presidente Luciano Orsi.
Após a reunião, Busato ficou responsável por compartilhar as demandas da Famurs com os outros 30 deputados federais. A entidade se opõe ao dispositivo da reforma que privilegia a população dos municípios como critério para distribuição do IBS, pois o fator asfixiaria as cidades menos populosas.
A ideia defendida pela Famurs é de que a proposta abra espaço para as Assembleias estaduais discutirem a divisão do dinheiro, no futuro.
O convite aos deputados federais foi enviado na última quarta-feira (29):
