O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Em linha com o que já ocorre em boa parte dos tribunais brasileiros, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) terá um plenário virtual para julgamento de processos. A implantação da ferramenta foi aprovada pelos conselheiros na última quarta-feira (13), e ela entrará em operação até fevereiro de 2024.
No plenário virtual, serão julgadas ações de diversos tipos, desde contas de prefeitos até pedidos de aposentadoria de servidores. No entanto, qualquer conselheiro, uma das partes ou o Ministério Público de Contas poderá solicitar que o caso seja retirado de pauta e apreciado em sessão presencial ou híbrida pelos conselheiros.
Com a ferramenta, a expectativa é de agilizar o julgamento de processos e desafogar a pauta de sessões presenciais da corte fiscalizadora.
A tecnologia foi desenvolvida na gestão do conselheiro Alexandre Postal, que deixou a presidência do TCE na semana passada. Segundo ele, a corte buscou inspiração em tribunais de outros Estados para a criação da ferramenta.
— O tribunal prega que todos os poderes tenham transparência, e nós também temos que ser cada vez mais transparentes — afirma Postal.
As sessões no plenário virtual terão cinco dias úteis, e o voto dos conselheiros poderá ser acessado assim que for lançado. Para advogados, será possível encaminhar a sustentações orais em vídeo para apreciação dos conselheiros.
