O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Está sendo gestado pela Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul (Seduc) um plano de incentivo financeiro a escolas municipais e estaduais com vistas a melhorar a alfabetização. O repasse dos recursos, que precisará ser avalizado pela Assembleia Legislativa, faz parte do programa Alfabetiza Tchê, lançado em setembro do ano passado em decreto do então governador Ranolfo Vieira Júnior.
O principal objetivo do programa é garantir que todas as crianças gaúchas aprendam a ler e escrever até o final do 2º ano do Ensino Fundamental.
O desenho do projeto prevê dois tipos de incentivo. O primeiro é uma premiação para as 200 escolas cujos alunos alcançaram o melhor desempenho na prova do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do RS (Saers) aplicada em 2022. O segundo, um auxílio para as 200 escolas cujos estudantes registraram o pior resultado na avaliação.
Em um documento interno ao qual a coluna teve acesso, consta que a premiação às melhores escolas seria de R$ 2 mil por aluno matriculado no 2ª ano do Ensino Fundamental, com piso de R$ 20 mil e teto de R$ 80 mil por escola. Do valor, 75% seria entregue na hora e 25% no ano seguinte, condicionado à tutoria concedida a uma das escolas com os piores resultados.
Para os estabelecimentos de ensino com pior desempenho, o montante seria de R$ 1 mil por aluno, respeitado o piso de R$ 10 mil e o teto de R$ 40 mil. Nesse caso, 50% do valor seria repassado de imediato e os outros 50% no ano subsequente, após a comprovação de melhorias na alfabetização dos estudantes. Neste quesito, a mesma escola não poderá receber o benefício por dois anos consecutivos.
O documento indica ainda que, do montante recebido, até 70% poderá ser aplicado em formação, aquisição de materiais e seminários, até 20% em bonificações e os 10% restantes em gastos com transporte, alimentação e hospedagem.
Questionada, a Seduc não confirmou os valores citados, tampouco os contestou. Em nota, a secretaria informou que "a proposta orçamentária ainda depende de regulamentação". Conforme a assessoria da pasta, o projeto de lei que prevê o repasse dos recursos ainda está sendo elaborado.
De acordo com a Seduc, o Alfabetiza Tchê está "em fase de seleção dos professores-autores que irão redigir o material didático que será utilizado pelos alunos". A ação tem a consultoria da Associação Nova Escola e apoio da Associação Bem Comum, Fundação Lemann e Instituto Natura.
Aliás
A adesão ao Alfabetiza Tchê é um dos requisitos exigidos pelo governo para a assinatura de novos convênios para repasse de recursos aos municípios. Ou seja: prefeituras que não entrarem no programa perderão verbas de transferências voluntárias estaduais.
Leia a íntegra da nota da Seduc:
"A alfabetização de todas as crianças do Rio Grande do Sul na idade certa é a meta do Alfabetiza Tchê, Pacto pela Alfabetização em Regime de Colaboração. O decreto que instituiu o programa foi assinado em setembro de 2022 e reafirma o compromisso do Estado no apoio aos 497 municípios gaúchos para a alfabetização.
Serão beneficiados alunos da Educação Infantil (de quatro a cinco anos) e do 1º e 2º anos do Ensino Fundamental das redes municipais e estadual.
A proposta orçamentária ainda depende de regulamentação.
O programa, agora, está em fase de seleção dos professores-autores que irão redigir o material didático que será utilizado pelos alunos. Esta seleção conta com a consultoria da Associação Nova Escola e apoio da Associação Bem Comum, Fundação Lemann e Instituto Natura."
Na Fronteira
O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), e o embaixador da Argentina no Brasil, Daniel Scioli, viajam ao Rio Grande do Sul no final desta semana. Juntos, eles entregarão na sexta-feira (31) as obras de recuperação que o governo brasileiro concluiu em seu lado da ponte internacional que liga Uruguaiana a Paso de Los Libres.
O encontro foi confirmado no sábado (24) ao deputado estadual Frederico Antunes (PP), que tem estreita interlocução com Scioli.
Em Uruguaiana, o ministro e o embaixador também participam da solenidade de inauguração de dois laboratórios e uma biblioteca no Campus da Universidade Federal do Pampa (Unipampa).
Scioli ainda deverá propor, em nome da Argentina, uma reunião bilateral no dia 18 de abril, para discutir os assuntos relacionados à ponte entre Uruguaiana e Paso de Los Libres e à ponte que liga São Borja a Santo Tomé.
O governador Eduardo Leite será convidado oficialmente para a agenda nesta semana.
Toque de caixa
Deverá ser rápida a aprovação, na Assembleia Legislativa, do projeto de lei que estende a validade de concursos públicos estaduais com prazo próximo a expirar. Isso é possível quando há acordo entre o governo e a oposição.
Neste caso, o texto enviado pelo governo na sexta-feira (24) foi acordado com o líder do PT, Luiz Fernando Mainardi, que tem um projeto com o mesmo teor tramitando na Casa.
Retorno
Secretário estadual do Turismo na gestão de Ranolfo Vieira Júnior, o advogado Raphael Ayub (Podemos) retornou ao governo do Estado na condição de secretário-adjunto de Ciência, Inovação e Tecnologia. A nomeação foi publicada em edição-extra do Diário Oficial na sexta-feira.
Alfinetada
Do prefeito Sebastião Melo, nesta semana, sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que obrigou os municípios a oferecerem vagas na educação infantil para todas as crianças de zero a cinco anos:
— Quem sabe parte do orçamento do Supremo, que é alto, pudesse ajudar os municípios brasileiros. Se tem dinheiro demais no Judiciário, tem de menos no Executivo.
Melo está encaminhando a compra de vagas em creches privadas para reduzir o déficit de atendimento em Porto Alegre, que hoje é de 6 mil vagas.
