Com um déficit de pelo menos 6 mil vagas na Educação Infantil, a prefeitura de Porto Alegre encaminha uma parceria com objetivo de utilizar escolas estaduais para instalar turmas de creche e de pré-escola. A ideia – que está em estágio avançado de negociação com o governo do Estado – é mapear as salas de aula livres e adaptar esses ambientes para ampliar a Educação Infantil municipal.
A Secretaria da Educação de Porto Alegre projeta firmar o acordo ainda em março e abrir as turmas municipais nas escolas estaduais no próximo ano letivo.
— Este ano será de planejamento para que em 2024 a gente consiga utilizar estes espaços. Temos o ano de 2023 para ver se estes espaços (em escolas estaduais) precisam de reforma para acomodar melhor as crianças da Educação infantil — projeta a secretária da Educação de Porto Alegre, Sônia Rosa.
O acordo que está sendo construído entre Estado e município se chama formalmente regime de colaboração. Mesmo antes da assinatura do termo, as equipes dos dois lados trabalham para viabilizar a parceria.
— Já há uma sinalização bastante importante da Secretaria Estadual da Educação para trabalhar em regime de colaboração dos espaços ociosos das escolas estaduais. Buscamos quais os espaços (estaduais) que estão ociosos e que poderíamos aproveitar de uma forma melhor, uma vez que todos os locais da secretaria municipal da Educação já estão completos — acrescenta a secretária da Educação de Porto Alegre.
A Secretaria Estadual da Educação disse, em nota enviada para GZH, que está aberta ao diálogo, mas não confirmou a parceria com a prefeitura de Porto Alegre. "A Secretaria Estadual da Educação trabalha com o intuito de fortalecer os preceitos presentes no Regime de Colaboração estabelecido na Constituição Federal (1988) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Desta forma, ainda que a Educação Infantil seja de responsabilidade dos municípios, a Seduc permanece aberta ao diálogo com os gestores municipais para realizar o estudo e análise do planejamento da rede, a fim de garantir a oferta de condições de infraestrutura, instalações, equipamentos e para qualificar o ensino a partir de uma ideia de territorialidade das escolas públicas".
A proposta de colaboração entre Estado e município é endossada pela presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Sofia Cavedon (PT), que tratou do tema nesta quinta-feira (23) em audiência com o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo.
— Faltam vagas. A prefeitura precisa usar os espaços das escolas estaduais para atender principalmente a pré-escola. Fazer o convênio. Nunca conseguimos que Porto Alegre se entendesse com o Estado. Outros municípios têm este acordo. Essa sinalização do prefeito de que já conversou com o governador (Eduardo Leite) é muito boa, mas estamos chegando em abril e as crianças estão fora da sala de aula — destacou Cavedon.
A deputada destaca que o regime de colaboração permitiria reduzir o déficit de vagas na Educação Infantil rapidamente, uma vez que não é preciso fazer grandes obras, apenas a adaptação do mobiliário específico para crianças de 0 a 6 anos.
