A falta de vagas na educação infantil segue como uma dor de cabeça para a prefeitura e a população de Porto Alegre. Atualmente, há 6.390 crianças de zero a 5 anos na fila de espera por uma creche, ante 5.779 em janeiro de 2022. Ou seja: em um ano, o déficit aumentou em 10,5%.
Embora não tenha uma análise oficial sobre o tema, a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre acredita que um dos motivos para a crescente falta de vagas é a redução da renda nas famílias devido à pandemia, que aumentou a procura pelas instituições públicas.
Na próxima segunda-feira (23), a prefeitura prevê a abertura de um formulário online para as pessoas solicitarem vagas na educação infantil para 2023 — o que deve aumentar o número de crianças à procura. Já o edital para solicitação de transferências, ou seja, para quem já tem vagas, será aberto em 8 de fevereiro. Ambos ficarão disponíveis no site da prefeitura.
Questionada pela reportagem de GZH sobre as medidas tomadas para solucionar o problema, a Secretaria de Educação informou que, nos anos de 2021 e 2022, ampliou em 3.083 a oferta de vagas, e que existe uma lei já aprovada para autorizar a aquisição de postos em escolas particulares. A gestão municipal também pretende concluir obras de creches que estavam paradas na última década e redirecionar os espaços públicos escolares. Porto Alegre tem, no momento, a capacidade de atender até 28.128 crianças na educação infantil.
Dívida histórica
Para a professora Simone Albuquerque, que atua na área da Educação Infantil na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a falta de vagas é uma “dívida histórica”, não só em Porto Alegre, mas em todo o Brasil. Na visão dela, o crescimento do déficit está ligado ao reconhecimento de que a educação pública é um direito das crianças.
— Uma das possibilidades que vejo para amenizarmos o problema é a retomada do programa ProInfância, do governo federal, um repasse financeiro para os municípios construírem creches. Esse programa teve muitos problemas, mas uma política pública tão ampla é uma engrenagem, que precisa de fiscalização e monitoramento. A outra alternativa é o conveniamento com escolas particulares, que a Porto Alegre tem feito, mas que também precisa ser monitorada para que a oferta de vagas tenha a melhor qualidade possível — opina a professora.
Simone ainda reforça que o investimento em educação “começa na creche”. De acordo com ela, se o investimento na educação infantil fosse maior, o reflexo seria direto no futuro, resultando, inclusive, em universitários com melhor formação.
