O governador Ranolfo Vieira Júnior (PSDB) assinou, nesta quarta-feira (28), um decreto para criar o programa Alfabetiza Tchê, que buscará, a partir de 2023, alfabetizar todos os estudantes gaúchos das redes municipal e estadual até o fim do 2º ano do Ensino Fundamental.
A informação foi divulgada pela secretária de Educação, Raquel Teixeira, em almoço do Tá na Mesa, promovido pela Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande Sul (Federasul).
O Alfabetiza Tchê, formalmente chamado de Programa Estadual de Apoio à Alfabetização, começará em novembro deste ano, mês no qual a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) aplicará uma prova em estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental de todas as escolas públicas gaúchas, municipais e estaduais, para averiguar o nível de alfabetização dos alunos.
A partir dos resultados, o governo do Estado irá elaborar materiais didáticos para direcionar professores a resolver as lacunas no letramento infantil. Todos os 497 municípios gaúchos participarão do programa.
Em novembro de 2023, uma nova prova será aplicada nos estudantes do 2º ano do Fundamental. As 200 escolas com os melhores desempenhos em alfabetização receberão prêmio em dinheiro pela boa performance. Do valor, 75% será entregue na hora e 25% será condicionado à tutoria concedida a uma das 200 escolas com os piores resultados.
As 200 escolas com pior desempenho também receberão incentivo financeiro: 50% do valor será entregue no ano que vem e os outros 50% virão após a instituição comprovar que está melhorando a alfabetização dos estudantes. Em novembro de 2023, outra prova será feita para avaliar os resultados do programa.
O projeto foi costurado com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Serão beneficiados alunos da Educação Infantil (de quatro a cinco anos) e do 1º e 2º anos do Ensino Fundamental das redes municipais e estadual.
— Queremos criar um ciclo de cooperação — disse a secretária Estadual de Educação do Rio Grande do Sul a GZH, após o término do Tá na Mesa.
Avaliação conduzida pelo Ministério da Educação (MEC) mostrou que justamente a alfabetização foi o aprendizado mais prejudicado na pandemia. O índice de estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental que não sabem ler nem mesmo palavras separadamente aumentou de 15% em 2019 para 34% em 2021.
O Estado já conduz o programa Aprende Mais, que ampliou a carga horária de Língua Portuguesa e Matemática e oferece bolsas de capacitação para docentes.
A secretária acrescentou que a iniciativa se soma à aprovação da lei estadual que destinará repasse maior do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) às prefeituras com melhora na educação e ao anúncio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de que municípios e estados com bons índices de ensino pagarão menos juros e terão maior tempo de carência para pagar empréstimos realizados no banco.
A Alfabetiza Tchê atuará em cinco eixos: fortalecimento da aprendizagem; fortalecimento da gestão municipal e escolar; formação de professores; avaliação externa, acompanhamento e monitoramento dos indicadores; e cooperação, articulação e incentivo.
Em entrevista a GZH, o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e prefeito de Restinga Sêca, Paulinho Salerno, elogiou a criação do programa.
— Encaramos como um programa importante. Vai tratar de maneira igual a alfabetização em todos os municípios, independentemente de ser escola estadual ou municipal. E temos como parceiros a Bem Comum, Fundação Lemann e Instituto Natura, que serão os financiadores — disse.
