O jornalista Bruno Pancot colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
A partir da próxima segunda-feira, dia 30, os prefeitos dos 497 municípios gaúchos começarão a receber um questionário sobre as medidas de segurança pública adotadas pelas prefeituras. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), autor das questões, quer saber o que as cidades estão fazendo de prático para prevenir e combater a violência.
O estudo é coordenado pelo Centro de Orientação e Fiscalização de Política Públicas do TCE. A ideia é produzir um levantamento detalhado com informações sobre as políticas de segurança em cada cidade do Estado. Os dados serão compilados em uma cartilha, que servirá de orientação para os prefeitos.
— Não é uma fiscalização com o sentido de apontar se está errado. É uma radiografia para entender e recomendar (políticas públicas) — explica o auditor Renato Lauris, coordenador do centro.
Em geral, o questionário buscará saber se o município tem ou não secretário de segurança, qual o perfil do secretário, se tem Guarda Municipal, se possui sistema interligado de vigilância por câmaras e se adota políticas de prevenção à violência dentro e nos arredores das escolas.
— O levantamento vai indicar quais são as práticas adotadas. Vamos conhecer mais aquele município (com boas práticas) para saber o que foi feito e onde as práticas são inexistentes. Quem tem o melhor aparato para tratar de segurança é o Estado, mas os municípios podem colaborar — diz Lauris.
Os prefeitos terão um mês para responder ao questionário. O TCE deve divulgar o levantamento e produzir a cartilha até maio.