O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
A nota emitida pela Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul que prega intervenção das Forças Armadas para destituir membros do Poder Judiciário provocou discussão na entidade. Sugerida pelo presidente do conselho deliberativo, Luis Roberto Ponte, a manifestação foi aprovada pelo colegiado e se tornou pública nesta quinta-feira (1º).
O texto sugere que o país está "sob um golpe perpetrado por membros do Poder Judiciário convertido em poder supremo de uma ditadura travestida de democracia" e solicita a "destituição constitucional dos golpistas mediante iniciativa do Poder Executivo e suas Forças Armadas, o único poder que atualmente remanesce com capacidade de desbaratar o golpe perpetrado, e a quem a Constituição delegou o dever de garantir a lei e a ordem".
Internamente, conselheiros reclamaram do tom da nota, considerada excessivamente dura, e ficaram impressionados com a repercussão do comunicado. Na primeira versão, o texto contava com a assinatura de Ponte e do presidente da entidade, Walter Lídio Nunes. Quando foi publicada no site da Sergs, a assinatura de Nunes desapareceu, e foi incluída a observação de que a manifestação é uma prerrogativa do conselho deliberativo, "não vinculada a posição da presidência e da diretoria da entidade".
Integrante do conselho, o engenheiro João Fortini Albano confirmou que o teor do comunicado não teve a concordância de todos os membros da Sergs.
— Uma porcentagem bastante significativa se colocou contra, argumentando que a Sociedade de Engenharia deveria se restringir a assuntos ligados ao âmbito da engenharia, e isso extrapolaria um pouco sua atribuição —relatou Albano.
Consultado pela coluna, Ponte garantiu que o texto reflete o pensamento da entidade:
— Todos são favoráveis que o Lula não assuma, e acreditam que a eleição foi fraudada, ou pelo menos não foi totalmente limpa. Não há confiança da população, e a assunção dele pode dar um problema sério, porque ele defende o comunismo.
Segundo ele, havia cerca de 50 membros do conselho na reunião, e nenhum se manifestou contra o teor do manifesto. No entanto, 12 opinaram para que ele não fosse divulgado.
Questionado sobre a base constitucional para as atitudes pregadas no documento, Ponte citou o artigo 142, que disciplina a atuação das Forças Armadas. O texto não menciona, entretanto, o poder de destituição de integrantes de Poderes.
— A Constituição diz que o Exército tem de garantir a lei e a ordem. Agora, a forma de fazer ainda não está regulamentada. Já que o Senado não está tirando, o Exército tem de ir lá tirar — afirmou.