Eleito no último domingo (2) para a única vaga em disputa no Senado pelo Rio Grande do Sul, o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) reconheceu, nesta sexta-feira (7), a possibilidade de colocar em discussão o aumento do número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração ocorre no mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse ter recebido propostas para expandir em até cinco a quantidade de assentos no STF, que hoje tem 11 magistrados.
Durante entrevista à GloboNews, Mourão não firmou posição sobre o assunto, mas deixou em aberto a possibilidade de debater a quantidade de ministros do STF.
— A nossa Suprema Corte tem invadido aquilo que são atribuições do Poder Executivo e do Legislativo e, algumas vezes, rasgando o processo legal. Tem uma discussão que tem que ser conduzida dentro do Congresso Nacional. Não é só uma questão de aumentar o número de cadeiras. Temos que trabalhar em cima do que são as decisões monocráticas — disse o general.
No mesmo trecho da entrevista, o senador eleito pelo Rio Grande do Sul defendeu a criação de mandatos de 10 a 12 anos para os ministros do Supremo:
— Temos que trabalhar em cima do que vem a ser um mandato para os mandatários da Suprema Corte, eu acho que não pode ser algo até os 75 anos, né. Ou 10, 12 anos (de duração do mandato), tem que ser discutido. Outra discussão é essa que o presidente Bolsonaro colocou que é a quantidade de magistrados. E temos até a questão de crimes de responsabilidade que são deveres do Senado Federal julgar.
O tom da entrevista concedida à GloboNews difere de outra declaração dada por Mourão na segunda-feira (3), um dia após a vitória nas urnas. Em entrevista à Rádio Gaúcha, o general respondeu ao questionamento da jornalista Rosane de Oliveira dizendo que nunca tocou no assunto de aumento do número de ministros do STF durante a sua campanha:
— Negativo, não falei isso em nenhum momento. Falei da questão de decisão monocrática, do processo de seleção e de limitação de mandato.
Nesta sexta-feira, Bolsonaro voltou a atacar o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e falou sobre a ampliação de cadeiras no STF durante almoço com jornalistas.
— Não posso passar (sozinho) para mais cinco (ministros). Se quiser passar, tem que conversar com o Parlamento. Isso se discute depois das eleições. Essa proposta não é de hoje, há muito tempo outros presidentes pensaram em fazer isso daí — disse Bolsonaro.
A ampliação do número de ministros no STF permitiria ao presidente da República aumentar a sua influência sobre o Supremo, a quem cabe resguardar o cumprimento da Constituição. Em 2018, quando ainda era candidato, Bolsonaro defendeu a ampliação de 11 para 21 o número de ministros na Suprema Corte.
