O presidente Jair Bolsonaro (PL) não descarta, caso seja reeleito, discutir em eventual próximo mandato proposta de aumento no número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida não seria inédita no cenário brasileiro. Durante a ditadura militar (1964-1985), por meio do Ato Institucional nº 2 (AI-2), de 27 de outubro de 1965, a quantidade de ministros da Corte passou de 11 para 16, acréscimo mantido pela Constituição de 24 de janeiro de 1967.
— Já chegou essa proposta para mim e eu falei que só discuto depois das eleições. Eu acho que o Supremo exerce um ativismo judicial que é ruim para o Brasil todo. O próprio Alexandre de Moraes instaura, ignora Ministério Público, ouve, investiga e condena — declarou o presidente, recentemente, em entrevista à revista Veja.
Beijo
Nesta sexta-feira (7), durante o almoço com jornalistas, Bolsonaro reafirmou que a discussão sobre o aumento no número de ministros do Supremo ficará para depois das eleições. Questionado se achava uma boa ideia ampliar o número de ministros, Bolsonaro riu e disse:
— Um beijo para você — afirmou, completando: — Não posso passar para mais cinco (ministros). Se quiser passar, tem de conversar com o parlamento. Se discute depois das eleições. Essa proposta não é de hoje. Há muito tempo, outros presidentes pensaram em fazer isso.
Saídas
Bolsonaro indicou dois ministros ao STF durante o seu mandato como presidente. André Mendonça e Kassio Nunes Marques assumiram as vagas de Marco Aurélio Mello e Celso de Mello, que se aposentaram.
Durante o próximo mandato presidencial, mais duas vagas serão abertas. Rosa Weber e Ricardo Lewandowski, indicados em governos petistas, se aposentarão. Alexandre de Moraes é, atualmente, o principal desafeto de Bolsonaro na Corte. O chefe do Executivo já usou termos como “canalha” e “otário” para se dirigir a Moraes.
— Tudo o que Alexandre de Moraes faz, e não é de hoje, é para me prejudicar e ajudar
Lula — disse em setembro.
