O deputado federal e pré-candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL-RJ) afirmou, em entrevista à TV Cidade, de Fortaleza, que gostaria de aumentar para 21 o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, são 11 os ministros que compõem a Suprema Corte do Brasil.
— Nós pretendemos diminuir bastante o número de ministérios, enxugar a máquina, mas a questão do Supremo, o que nós temos discutido é aumentar para 21. Parece um absurdo, mas é a maneira de colocar 10 isentos lá dentro — declarou o presidenciável neste domingo (1º), em Fortaleza.
Quem assumir a Presidência da República em 2019 poderá indicar dois ministros, de acordo com a lei atual, pois Celso de Mello e Marco Aurélio Mello se aposentam ao completar 75 anos, em 2022.
Para uma eventual proposta de aumento do número de ministros ser aprovada, seria necessário mudar a Constituição Federal por meio de uma Proposta de Emenda, com no mínimo três quintos do Congresso — o equivalente a 308 deputados, na composição atual. As últimas alterações de número de ministros no STF foram realizadas em 1969 (queda para 11) e 1965 (aumento para 15), através de atos institucionais.
— Da forma que eles tem discutido as questões nacionais, nós realmente não podemos sequer sonhar mudar o destino do Brasil. Eles tem poderes para muita coisa, inclusive estão decidindo se conseguem privatizar alguma coisa com a participação do parlamento ou não. O Supremo pode inclusive decidir algo que a prisão em segunda instância não seria mais possível, onde seriam todos os bandidos, já condenados em segunda instância, colocados em liberdade — afirmou Bolsonaro.
