O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Em julgamento realizado nesta sexta-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) concedeu direito de resposta à campanha do candidato a governador Eduardo Leite (PSDB), em razão de propaganda exibida pela coligação de Edegar Pretto (PT). A inserção menciona a pensão recebida por Leite como ex-governador no mês de maio.
Os desembargadores avaliaram, por maioria, que a peça veiculada dá a entender que Leite continua recebendo o subsídio mensal. O ex-governador abriu mão do benefício em junho, depois de receber o valor de R$ 39,9 mil equivalente a dois meses.
A deliberação foi tomada por 3 votos a 2, após o desembargador Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle, que havia negado o pedido, mudar o voto. O entendimento do plenário reformou decisão anterior, da desembargadora Elaine Maria Canto da Fonseca, que julgou improcedente a representação movida pela campanha de Leite.
A controvérsia sobre a inserção relacionada à pensão virou motivo de embate entre os dois candidatos no Twitter, na quarta-feira (7).
Durante o julgamento, o advogado Gustavo Paim, que representa a campanha de Leite, afirmou que o conteúdo da inserção dá a entender que o tucano continua recebendo o benefício.
— Estamos diante de um conteúdo apócrifo. A intenção não é outra a não ser atacar, mentir e desinformar. Se fosse diferente, o candidato apareceria.
Representante da campanha de Pretto, o advogado Márcio Medeiros Felix sustentou a veracidade do conteúdo da propaganda:
— A peça trabalha um debate legítimo sobre o fato de que um ex-governador aos 37 anos recebeu o benefício. Esse é o debate. O debate discute se é justo ou não que ele receba.
De acordo com o advogado Marcelo Gayardi Ribeiro, que também defende a coligação de Pretto, serão interpostos embargos de declaração no TRE. Além disso, a campanha tentará reverter a decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Além dessa ação, tramitam outros cinco processos na Justiça Eleitoral questionando a inserção veiculada pela campanha de Pretto.
Inserção questionada
No vídeo da propaganda questionada pela coligação de Leite, uma mulher diz:
— Faz as contas. Leite aos 37 anos recebeu uma aposentadoria de 19 mil por mês como prêmio por ter abandonado você. Sua aposentadoria equivale ao que um gaúcho ganha em 15 meses. A aposentadoria do Leite equivale a muitos quilos de carne e muitos litros de leite. E aí eu pergunto: o seu salário alcança pra fazer o rancho do mês? Tu trabalhas e não fechas as contas. Ele com, 37 anos, pediu uma aposentadoria. Você acha justo? — indaga.
Enquanto a moça fala, aparecem imagens de peças de carne e caixas de leite. Ao final, uma tarja amarela com a frase “espalhe a verdade”.
Entenda o caso
Eduardo Leite renunciou ao governo do Estado no final de março deste ano e requereu a pensão paga aos ex-governadores. Ele começou a receber o benefício de forma proporcional ao tempo em que governou na vigência da lei que previa o benefício por quatro anos.
O ex-governador recebeu o montante bruto de R$ 39,9 mil na folha de maio, referentes aos meses de abril (retroativo) e maio. O pagamento foi alvo de ao menos três ações judiciais. Diante da repercussão negativa, Leite abriu mão do benefício.
