O jornalista Bruno Pancot colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Desembargador responsável pela decisão que revogou a prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro nesta quinta-feira (23), Ney Bello é um dos nomes que compõem a lista quádrupla enviada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao presidente Jair Bolsonaro para a escolha de dois novos ministros que irão integrar a Corte. Bolsonaro recebeu a lista em maio e não tem prazo para decidir.
A relação com os quatro nomes foi formada no dia 11 de maio, após votação do Pleno do STJ. Bello, que é desembargador federal do TRF-1, sediado em Brasília, foi o segundo mais votado. O primeiro foi o desembargador Messod Azulay Neto, do TRF-2. Completam a lista os desembargadores Paulo Sérgio Domingues, do TRF-3, e Fernando Quadros, do TRF-4. Bolsonaro não tem obrigação de escolher os mais votados.
Conforme o site Uol, o nome de Bello para o STJ teve o apoio do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. O desembargador do TRF-1 já estaria sendo cotado para o STJ desde a aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia, em dezembro de 2020.
A última vez que um presidente da República indicou um ministro ao STJ ocorreu em 2016, quando Dilma Rousseff escolheu Joel Ilan Paciornik para integrar a Corte. O STJ é formado por 33 ministros. Um terço das cadeiras são ocupadas por desembargadores federais, um terço por desembargadores estaduais e um terço é dividido entre advogados e membros do Ministério Público. As vagas que estão em disputa agora, e que dependem do aval de Bolsonaro, são para desembargadores federais.
Ribeiro é solto
Além de Ribeiro, Ney Bello deferiu liminar a favor de outros quatro presos suspeitos de corrupção no Ministério da Educação. A defesa do ex-ministro havia ingressado com habeas corpus junto ao TRF-1. A decisão do desembargador tem caráter liminar e vale até o julgamento do mérito pela Terceira Turma do tribunal.
Ribeiro estava preso em São Paulo e passaria por audiência de custódia com o juiz Renato Borelli da 15ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, responsável pelo pedido de prisão.