A notícia dada pelo repórter Jocimar Farina, de que está sendo negociada a prorrogação do contrato de concessão de trechos das BRs-116 e 392, no Sul do Estado, soa como deboche aos usuários dessas rodovias. Se for considerada a relação custo-benefício, nesses locais se paga um dos pedágios mais caros do mundo desde 1998. 

A proposta feita pela Ecosul é tão indecente que o governo federal deveria ter simplesmente sugerido que a concessionária se candidate no próximo leilão  — e que vença se fizer a melhor proposta. Mas não: os técnicos do Ministério da Infraestrutura fizeram um contraproposta daquelas típicas emendas que ficam piores que o soneto.

Rememorando o que informou Jocimar Farina: Em troca de uma renovação de contrato sem se submeter a concorrência, a Ecosul se propõe a reduzir a tarifa dos atuais R$ 12,30 para veículos de passeio para cerca de R$ 7, duplicar oito quilômetros da BR-392, facilitando o acesso ao Porto de Rio Grande, e recuperar a ponte do Canal São Gonçalo, na BR-392, em Pelotas, desativada desde 1974 por problemas nas vigas. Tanta generosidade teria como contrapartida, além da prorrogação do contrato, a implantação de mais numa praça de pedágio, em Camaquã. No lugar das atuais cinco praças de cobrança, a Ecosul ficaria com seis.

Em vez de perguntar se a empresa estava brincando, o Ministério da Infraestrutura fez uma contraproposta: aceitaria discutir a prorrogação, se a Ecosul concordasse em duplicar a BR-290, no trecho Eldorado do Sul-Pantano Grande.

A proposta pode até parecer razoável para quem lida com estradas de papel ou em computação gráfica. Agora pense no usuário da BR-116, especialmente os caminhoneiros que transportam cargas para o porto de Rio Grande. Por que haveriam de arcar com mais uma praça de pedágio na BR-116, para custear a duplicação de outra estrada?

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, já disse que a BR-290 não será duplicada com recursos públicos. O plano era fazer uma licitação combinada com o trecho da BR-116 que vai da ponte do Guaíba até Camaquã. O vencedor ficaria encarregado da manutenção da ponte e da BR-116, que está sendo duplicada com recurso públicos, e duplicaria a BR-290. Faz mais sentido do que simplesmente prorrogar o contrato da Ecosul sem permitir a concorrência.

Diga-se, em defesa da Ecosul, que não é culpa dela se no governo de Fernando Henrique Cardoso foi assinado um contrato que previa apenas a manutenção da rodovia. Esse contrato já poderia ter sido substituído por outro mais razoável para o usuário se, no governo Dilma Rousseff, não tivesse sido prorrogado até 2026, com as mesmas elevadas tarifas e nenhuma previsão de obra de vulto.

Leite defende discussão

Questionado pela coluna se apoiaria a proposta da Ecosul para para prorrogar o contrato de concessão da BR-116 e 392, na Zona Sul, o governador Eduardo Leite respondeu:

— Não tem apoio. Conheci a proposta deles, que é algo inicial, totalmente preliminar, e entendo que deve ser debatida com autoridades e entidades da região sul. Pode ser, se bem construída, uma solução para garantir conclusão das obras da duplicação mais rapidamente, além de viabilizar outras obras que não estão contempladas, como a duplicação do trecho 4 da 392, no acesso ao porto de Rio Grande, a recuperação da ponte velha sobre o canal São Gonçalo, duplicação no trecho de São Lourenco do Sul, que está em aberto, entre outros pontos. E com redução imediata de tarifa.

Quando a proposta foi apresentada no Palácio Piratini, não estava em pauta a duplicação da BR-290 (trecho Eldorado do Sul-Pantano Grande) pela Ecosul, contraproposta feita pelo Ministério da Infraestrutura. O secretário estadual de Parcerias Estratégicas, Leonardo Busatto, acredita que dificilmente a prorrogação do contrato passaria pelos órgãos de controle.

Embora a decisão seja exclusiva do governo federal, Leite estimula a discussão:

— Não sou apoiador nem defensor da proposta. Sou defensor de que se analise tecnicamente, com responsabilidade e atenção, o que foi posto à mesa. A alternativa é continuar mais 4 ou 5 anos sem redução do pedágio e sem as obras, apostando num leilão lá na frente que possa viabilizar isso por um preço menor. Pode ser mesmo que aconteça, pode ser que não.