Durou pouco a trégua do presidente Jair Bolsonaro na relação tempestuosa com os demais poderes. A liminar do ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando ao presidente do Senado a instalação de uma CPI requerida pela oposição para investigar eventuais erros do governo no enfrentamento à pandemia, fez Bolsonaro esquecer a liturgia do cargo e partir para a briga como um adolescente contrariado.
É um direito do presidente não gostar da decisão de Barroso e temer que a CPI amplie os problemas do seu governo, mas atacar o ministro, com o linguajar normalmente usado pelos filhos ou por seus seguidores fanáticos, afronta as regras de civilidade que devem nortear as relações do presidente da República com os membros dos demais poderes.
Barroso deu a liminar porque foi demando por um grupo de senadores da oposição. Na letra fria da lei, a CPI preenche os requisitos exigidos para ser instalada. Se é oportuna ou inoportuna, esse é outro debate. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) acha que é inoportuna, mas avisou que cumprirá a decisão.
Governo nenhum gosta de CPI e, em geral, move mundos e fundos para que deem em nada. A taxa de sucesso das operações “abafa CPI” tem sido alta, seja porque esse instrumento foi vulgarizado, seja porque é fácil “convencer” parlamentares aliados a trabalhar para que tudo termine em pizza.
Ao dizer que “falta coragem moral” a Barroso e que o ministro faz “ativismo judicial” e “politicalha”, o Bolsonaro acabou comprando briga com os demais ministros. Resultado: o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, emitiu uma nota defendendo a decisão de Barroso, não sem antes ouvir os demais ministros.
Bolsonaro insinuou que Barroso teria alguma mácula no passado, por ter sido nomeado no governo do PT. Ora, pelo sistema brasileiro, ministros são nomeados pelo presidente que está no cargo quando abre a vaga. Bolsonaro nomeou Kassio Nunes Marques e indicará em julho o substituto do ministro Marco Aurélio Mello.
Mais uma vez, o presidente foi vítima do que se poderia chamar de “síndrome do cercadinho”: quando sai do Palácio da Alvorada e encontra sua torcida organizada solta o verbo sem medir as consequências. Nestes dois anos e três de governo, foi nesse que ele pronunciou as frases mais infelizes sobre a pandemia, embriagado pelos gritos de “mito, mito” e pelos aplausos dos eleitores.
Depois da encrenca com Barroso, o presidente teve uma sexta-feira “normal” e conversou com o ministro das comunicações, Fábio Faria, que estava em São Paulo, usando a tecnologia 5G, foco de uma disputa milionária pelo mercado brasileiro.
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