O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, o deputado estadual Mateus Wesp (PSDB) acolheu as quatro emendas que foram apresentadas ao projeto. Protocolado em 14 de maio pelo governador Eduardo Leite e por chefes dos demais poderes e órgãos autônomos do Estado, que concordaram em manter o mesmo orçamento de 2020, o texto prevê déficit de R$ 7,9 bilhões no próximo ano.
O parecer de Wesp será apreciado na quinta-feira (9) em reunião da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia. Com a aprovação – virtualmente garantida –, o projeto estará apto a ser votado em plenário na próxima quarta-feira, último dia do prazo legal para que o Legislativo aprove o texto. Depois disso, a LDO deve ser sancionada pelo governador em até 15 dias úteis.
A primeira emenda acolhida ao texto, do deputado Aloísio Classmann (PTB), inclui o fortalecimento das Apaes entre os projetos estratégicos para o Estado em 2021. Também foi aceita a proposta da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo para ampliar a irrigação no campo.
O terceiro aditivo incorporado ao projeto partiu da bancada feminina. As nove deputadas estaduais postularam a qualificação de políticas públicas para o atendimento de mulheres vítimas de violência e estímulo à igualdade de gênero.
A quarta emenda foi apresentada pela bancada do Partido Novo para garantir o cumprimento do dispositivo incluído na lei federal de socorro aos Estados que impede o aumento de salários no funcionalismo até o fim de 2021.
— Conversamos com outras bancadas e aceitamos as quatro sugestões porque a LDO deste ano tem um espírito colaborativo, de acordo entre os poderes — justificou Wesp.
Aliás
Na sessão desta quarta-feira (8), a Assembleia votará dois projetos relativos ao IPE Saúde. O primeiro faz alterações na estrutura de gestão da autarquia, enquanto o segundo garante, entre outros itens, que a instituição poderá firmar convênios com órgãos públicos da administração direta e indireta, da União, de municípios e com entidades.
